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“Estou a ver com alguma dificuldade comícios como costumamos fazer. Estou a ver com alguma dificuldade esse porta a porta, de abraços e apertos de mão, como costumamos fazer”, disse o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ao ser questionado na Assembleia Nacional durante o debate mensal com os deputados.
Admitindo que o país está prestes a entrar num período pré-eleitoral – que além das autárquicas em Outubro prevê legislativas no primeiro semestre de 2021 e presidenciais no segundo semestre -, o chefe de Governo também recordou que o país continua em estado de calamidade, após dois meses de estado de emergência, para conter a transmissão da pandemia.
Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, que são convocadas pelo Governo. As últimas aconteceram em 04 de Setembro de 2016.
“Temos um plano de desconfinamento que pelo menos até 01 de Outubro não permite acções de ajuntamento de pessoas, nem eventos que provoquem esses ajuntamentos. Isso quer dizer que as normas sanitárias ainda continuarão a prevalecer e o Ministério da Saúde já está a preparar um normativo específico relativamente a determinados cuidados a ter. E vamos depois discutir, evidentemente, com os partidos políticos, mas serão sempre as normas sanitárias a prevalecer”, avisou.
Ulisses Correia e Silva, que é também presidente do Movimento para a Democracia (MpD), partido maioritário no parlamento e que controla 18 das 22 câmaras municipais do país, acrescentou que “por motivos mais do que óbvios”, a própria responsabilidade dos políticos “perante a sua protecção e a protecção dos outros” terá de falar mais alto.
“E vamos ter de chegar a um consenso sobre como formatar a forma de fazer actividade política de rua neste contexto”, disse.
As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.
Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.
A Lusa noticiou esta semana que o Governo cabo-verdiano abriu concurso público para comprar 750 urnas e cabines para as eleições autárquicas deste ano, com o edital do procedimento concursal a prever a sua realização no mês de Outubro.
Em causa está um concurso público nacional, que decorre até 29 de Junho, lançado pela Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça de Cabo Verde, que adoptou o prazo de urgência para apresentação de propostas, face aos “atrasos havidos por causa da declaração de estado de emergência”, devido à pandemia de COVID-19.
“Pelo que há urgência em se proceder com estas aquisições antes do período das eleições, que está prevista para o mês de Outubro do ano corrente”, lê-se no edital do concurso, documento que pela primeira vez avança o mês da realização das eleições, condicionadas também pelo combate à pandemia.
Em 22 de Março último, três dias depois de diagnosticado o primeiro caso de COVID-19 no arquipélago, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, remeteu uma decisão sobre a realização da votação para mais tarde: “As eleições autárquicas podem ser realizadas até o dia 01 de Novembro [de 2020]. Ainda é cedo para um posicionamento sobre eventual adiamento ou não”, disse o primeiro-ministro, questionado pela Lusa sobre a manutenção do ato eleitoral deste ano.
Cabo Verde regista um acumulado de 998 casos de COVID-19 desde 19 de Março, com oito óbitos, mas mais de metade (499) já foram considerados recuperados.
O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em Fevereiro pela Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.
Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.
A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 477 mil mortos e infectou mais de 9,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em África, há 8.618 mortos confirmados em mais de 324.500 infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
