Certificado de vacinação passa a ser "passaporte" de actividades públicas

PorSheilla Ribeiro,30 jul 2021 10:14

A partir de hoje, 30 de Julho, o país sai da situação de calamidade para entrar para o estado de contingência. Um conjunto de restrições são levantadas passando a ser exigidos os testes ou certificados COVID-19 de vacinação para entrada em estádios de futebol, manifestações culturais, ginásios, discotecas, actividades de cariz religioso e de culto, entre outros, conforme anunciou o Primeiro-ministro.

Ulisses Correia e Silva fez este anúncio hoje no parlamento, durante a sua intervenção sobre o estado da Nação.

“Um conjunto de restrições são levantadas passando a ser exigidos os testes ou certificados COVID-19 de vacinação para entrada em estádios de futebol, pólos desportivos, e outros equipamentos desportivos com público. Funcionamento pleno de ginásios, espectáculos musicais e outras manifestações culturais, festas de natureza pública, discotecas, clubes, salões de festas, estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, bares e restaurantes”, apontou.

Todos os estabelecimentos passarão a funcionar sem as restrições que existem hoje, mas condicionados à exigência de vacinação ou exigência de testes.

Conforme o governante, o certificado de vacinação completa passa a ser aceite para efeito de viagens interilhas dispensando, nestes casos, a realização de testes. Para as viagens internacionais, entretanto, dependerá dos acordos de aceitação de certificados que Cabo Verde irá celebrar com países terceiros.

“Certificados de vacinação completa emitidos por países terceiros serão reconhecidos de acordo com as directivas da Direcção Nacional da Saúde. Uma vez reconhecidas e reconhecidos os certificados, dispensam, a apresentação de realização de testes por parte dos viajantes”, anunciou.

Para o Primeiro-ministro, tais medidas vão contribuir para o aumento da vacinação, para a retoma das actividades económicas e sociais, para além de serem imprescindíveis à protecção individual e colectiva.

Contudo, a utilização de máscara facial em espaços de atendimento ao público e nas vias públicas é obrigatória.

Perante o incumprimento ou a violação das normas, condições de segurança sanitária ou de quaisquer medidas de prevenção específicas, ocorre a revogação da declaração de conformidade sanitária e do respectivo selo, suspensão da actividade, cancelamento da licença ou encerramento do espaço, conforme o caso, de acordo com o Boletim Oficial de hoje.

Segundo o documento, o certificado COVID de Cabo Verde é emitido em formato digital, em suporte papel, ou em ambos os formatos, cabendo ao seu titular o direito de receber o certificado no formato da sua escolha.

As informações constantes do certificado são prestadas em línguas portuguesa e inglesa, contém um identificador único e um código QR que permitem a verificação da sua autenticidade, validade e integridade.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,30 jul 2021 10:14

Editado porAndre Amaral  em  12 mai 2022 23:20

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