Presidente da República quer consenso para lei-quadro de desconcentração

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,13 nov 2021 14:00

"É o momento de dar o salto”, disse José Maria Neves
"É o momento de dar o salto”, disse José Maria Neves

Descentralização na agenda do Chefe de Estado na visita de dois dias a São Vicente

O Presidente da República realçou, no Mindelo, a necessidade de se encontrar consensos no Parlamento para se avançar com uma lei-quadro de desconcentração para poder também levar serviços do Estado às diferentes ilhas do País.

José Maria Neves, que falava no Salão Nobre dos Paços do Concelho de São Vicente, sublinhou que tal deve ser feito sempre na perspectiva de trazer “mais eficiência, eficácia, qualidade e excelência” em tudo que se faz no País.

Como referiu o Chefe de Estado, o poder local em Cabo Verde tem “crescido e ganhado um novo protagonismo”, e que muito do desenvolvimento regional e local de Cabo Verde nos últimos anos deve-se a acção dos governos municipais, num percurso de descentralização que deve ser motivo de orgulho.

“Mas este é o momento de dar o salto”, declarou José Maria Neves, e criar as condições para que haja “mais poderes e mais recursos”, dentro de uma estratégia de reforço da coesão territorial.

Essa estratégia, reforçou, pode traduzir-se na criação de “um verdadeiro” poder regional, que permita a resolução de um conjunto de problemas de cada ilha, mas também permita “mais qualidade na formação das políticas, mais eficiência na execução e nos resultados e sobretudo mais qualidade” na prestação de serviços aos cidadãos.

“Pode-se ao mesmo tempo criar as condições para reforçar os municípios, dando-lhes mais poder e mais recursos para resolver os seus problemas”, considerou o Presidente da República, para quem há que “acelerar o passo, andar mais depressa”, para garantir a resolução dos problemas que resultam da crise por causa da pandemia, mas também pensar no quadro pós-pandemia, para acelerar o ritmo de modernização e transformação do País.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,13 nov 2021 14:00

Editado porJorge Montezinho  em  25 jun 2022 23:28

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