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O anúncio foi feito esta manhã, no Parlamento, pelo primeiro-ministro, no arranque do debate sobre a “Transformação Digital e Economia Digital em Cabo Verde”.
“Tornar Cabo Verde numa economia digital implica assumir, na sua plenitude, a internet como um bem essencial. No primeiro trimestre do próximo ano teremos a operacionalização do fundo de acesso universal à internet e a criação da tarifa social de acesso à internet com o objectivo de tornar a internet acessível aos que têm menor capacidade de rendimento para pagar”, anuncia.
O chefe do Governo diz que Cabo Verde precisa avançar mais na digitalização para a melhoria do ambiente de negócios. Neste sentido, anuncia um conjunto de medidas para reduzir o tempo, o custo e melhorar a qualidade dos serviços públicos no próximo ano.
“Especificamente, no próximo ano o regime de abertura de empresas será melhorado com a janela única que vai permitir a integração e a interoperabilidade de serviços. A eficiência do comércio externo, nas operações de importação e exportação, vai ser melhorada com a desmaterialização do processo de desembaraço aduaneiro e implementação da janela única de comércio externo. A consolidação da digitalização dos serviços de energia irá ter um impacto na eficiência energética”, aponta.
O Primeiro-ministro realça que Cabo Verde ambiciona construir uma rede convergente de comunicações, constituída por cabos submarinos de fibra ótica ligando as margens do Atlântico e a sub-Região Africana, para se tornar num Centro Digital de referência na região. A adesão à EllaLink, um investimento de 25 milhões de dólares da CV Telecom, segundo diz, vai nesse sentido.
“Ajudará no desenvolvimento da competitividade digital do País com impacto na rápida evolução do crescimento da Internet e dados 5G”, afirma.
Durante a sua intervenção, Ulisses Correia e Silva anunciou a conclusão, no primeiro semestre do próximo ano, dos parques tecnológicos da Praia e de São Vicente. Também garante a criação de uma zona especial tecnológica para funcionar associada ao parque tecnológico da Praia.
“Melhoraremos assim, significativamente o ecossistema de inovação e empreendedorismo e a atração de investimentos de empresas tecnológicas e atração de investimentos externos para dinamizar o conceito de posicionamento de Cabo Verde enquanto hub tecnológico em África”, diz.
O Primeiro-ministro reconhece que o país tem que melhorar a sua posição no ranking da cibersegurança, mas afirma que um conjunto de acções estão em curso para atingir o propósito.
Para Ulisses Correia e Silva, o desafio passa por assumir a transformação digital como um acelerador do desenvolvimento sustentável do país, numa abordagem integrada e holística que abrange a reconversão digital do sistema educativo e de formação, políticas de info-inclusão e de coesão territorial, a consolidação e o aprofundamento de um ecossistema favorável ao investimento e ao empreendedorismo digital e o desenvolvimento do mercado, de infraestruturas de telecomunicações, de internet e de conectividades.
