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Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, o secretário-geral do MpD , Luís Carlos Silva, sublinhou que o OE2023 comprova o esforço do Governo para proteger as pessoas com maior exposição à pobreza, canalizando 43,5% do orçamento para o pilar social.
“Como vem acontecendo nos últimos orçamentos, o Governo tem aumentado, de ano para ano, o esforço financeiro para o sector social, tendo construído o maior estado social da história de Cabo Verde e, para 2023, vai aumentar ainda mais. Como medidas podemos destacar o aumento do salário mínimo nacional de 13 mil para 14 mil escudos. Aumento dos salários para administração pública e para os pensionistas”, indicou.
Além da progressão salarial, o secretário-geral do MpD destaca que no OE2023 são reservados 250 mil contos para a resolução de pendentes laborais, mais concretamente em termos de regularizações e progressões na carreira e reduzir a extrema pobreza.
Luís Carlos Silva apontou igualmente que a taxa de turismo vai ser aumentada em 50 cêntimos, valor que vai ser canalizado para o 'Programa Mais'.
“A Saúde é um dos sectores que, também na linha do que vem acontecendo nos orçamentos anteriores, merece destaque, com um crescimento de 25% no Orçamento. Vão ser construídos novos centros de saúde. Vai haver reforço de equipamentos e capacidades. Os hospitais centrais receberam novas especialidades. Este Orçamento do Estado lança as bases para construção do Hospital Central de Cabo Verde. Uma outra nota de destaque será a aquisição de um avião para, de entre outras funções, garantir as evacuações, um problema estrutural que se tem mantido ao longo dos anos”, acrescentou.
O Secretário Geral do MpD aponta o sector dos transportes como foco prioritários no Orçamento do próximo ano.
“Vamos voltar à agenda pré-pandemia: hub do atlântico, como centro de distribuição de passageiros e a preparação da privatização da Cabo Verde Airlines . Temos também a retoma em força do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA ), com sinais já de um suporte forte do Banco Mundial que, certamente, terá impacto nos municípios, cidades e localidades”, avançou.
O secretário-geral do MpD destacou ainda o sector da agricultura e avançou que estão projectados investimentos para a produção de água para agricultura através da dessalinização.
“Em suma, temos um Orçamento que reforça a convicção de que as pessoas devem estar no centro das prioridades, que protege as famílias, como foco nos mais vulneráveis e apoia as empresas como principais agentes de geração de riqueza, tudo com vista à construção de mais resiliência e do desenvolvimento sustentável”, defendeu.
A proposta de OE2023 é de cerca de 77 milhões de contos e Governo pretende que seja um instrumento que dará continuidade às medidas de recuperação económica do País, priorizando o desenvolvimento social e o rendimento das famílias.
