João Santos Luís fala em declarações “gravíssimas”.
“Relativamente a esta questão, estávamos presentes no momento da intervenção da deputada do MpD, achamos que são declarações gravíssimas e que podem colocar em causa muitas outras situações. A nossa posição é que a situação deve ser investigada em tempo oportuno”, afirma.
Na sessão parlamentar da passada sexta-feira, 10, a deputada do MpD, Isa Costa, denunciou o alegado registo de suspeição de desvio de 100 milhões de euros praticado pelo Governo do PAICV aquando da implementação do projecto “Casa para Todos”, e mais de 40 processos de indícios de corrupção da governação deste partido no Ministério Público.
O também deputado nacional afirma que são questões que devem ser esclarecidas.
“Há intervenções deste tipo que do nosso ponto de vista não correspondem e não têm correspondido à realidade dos factos. Neste caso, falou-se em casas para particulares, mansões e outras coisas que gostaríamos que, de facto, o Ministério Público investigasse a situação e no caso de se encontrar desvios que haja tomada de medidas”, acautela.
João Santos Luís chama a atenção para “determinadas declarações” feitas no parlamento que podem colocar em causa a “credibilidade e imagem da instituição”
“Já chamamos a atenção no parlamento para que quando se faça este tipo de intervenções, a pessoa esteja na posse informações verdadeiras. O artigo 170 da Constituição, é claro nesta matéria, que nenhum deputado no exercício das funções deve ser condicionado, mas de qualquer forma as pessoas devem fazer intervenções reais e com verdade e no caso de haver distorção de alguma informação é competência dos órgãos judiciais investigarem a situação e trazerem a verdade para a população”, alerta.
Esta semana, questionado sobre o assunto o Presidente da República disse que a denuncia exige uma “necessária investigação”. Também o PAICV, através do secretário-geral, anunciou que vai intentar um processo crime contra a deputada Isa Costa.
Ontem, o líder do grupo parlamentar do MpD, Paulo Veiga, acusou o Presidente da República de pressionar o Ministério Público e de interferir no debate político em sede parlamentar. Na mesma linha, acusou o secretário-geral do PAICV de distorcer o teor da referida intervenção.