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A posição do PAICV foi defendida pelo deputado Francisco Pereira, na abertura do debate parlamentar com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Diáspora e Desenvolvimento”. No seu discurso, Francisco Pereira sublinhou que a contribuição dos emigrantes é visível, em todos os níveis e em vários sectores de actividades económicas.
Francisco Pereira, defendeu que o Governo não tem conseguido valorizar e materializar a dimensão estratégica da emigração, porquanto Cabo Verde depara-se com graves problemas, especialmente os de ligação de transportes aéreos internacionais e domésticos, aliados ao elevado custo de passagem.
“Persiste a complexa situação do desembaraço alfandegário dos bens e das encomendas dos nossos emigrantes, persiste a fraca capacidade de operacionalização das condições do investimento emigrante e persiste a necessidade de alargamento dos direitos cívicos e políticos dos cabo-verdianos emigrantes e seus descendentes para uma integração plena efectiva”, disse.
O PAICV sublinha que não há uma visão clara sobre o enquadramento legal e institucional para mais e melhor aproveitamento dos “quadros altamente qualificados” e de investidores da diáspora no processo de desenvolvimento, bem como falta uma visão clara de políticas para com os descendentes de emigrantes.
O maior partido da oposição aponta que não existe “sensibilidade” para de uma “forma justa” repor a regularização documental e sublinha a necessidade de revisitar a Lei da Nacionalidade.
“Senhor Primeiro Ministro, o seu Governo está a falhar na previsibilidade e na sustentabilidade desta problemática inerente à nossa diáspora. Em boa verdade, falta a este Governo uma visão holística e um sentido estratégico, por forma a aproveitar, no limite das nossas capacidades, as mais-valias que a diáspora pode imputar ao nosso processo de desenvolvimento, conforme reza a nossa constituição”, afiançou.
Francisco Pereira defendeu ainda que para a consagração de Cabo Verde como país resiliente, orientado para o desenvolvimento sustentável, “torna-se mister e determinante" colocar o emigrante no centro do seu projecto de desenvolvimento.
“Enquanto Estado com recursos transnacionais, Cabo Verde clama por uma nova arte de governar, que envolva todas as Instituições da República, de modo, a dinamizar mais diáspora no País e mais cabo Verde na Diáspora, optimizando o enorme potencial da emigração, não só no reforço da cultura e da sua ressonância no mundo, mas também na promoção da economia cabo-verdiana”, considerou.
