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No debate, o líder parlamentar do MpD, João Gomes, afirmou que apesar das vicissitudes encontradas (devido às sucessivas crises) foi possível transformar Cabo Verde, numa nação com esperança no presente e no futuro.
“Uma nação com resultados nunca alcançados a nível da inclusão social, da protecção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, das garantias dos cuidados a pessoas com deficiência, da garantia dos cuidados dos idosos, da igualdade e equidade de género, dos imigrantes, da habitação e da saúde”, considerou.
Já o PAICV apontou, entre outras situações que o país enfrenta, que os trabalhadores inactivos aumentaram de 140 mil para mais de 193 mil, o número de pobres atinge os 186 mil, sendo que 115 mil estão a viver em situação de pobreza extrema e que cerca de 181 mil cabo-verdianos estão afectados pelas crises de alimentos.
“Olhando para o todo Nacional, de Norte ao Sul do país, de Santo Antão à Brava, temos de dizer que o Governo em funções tem, também, a sua quota parte de responsabilidade diante das dificuldades que o país e os cabo-verdianos atravessam presentemente, gerando uma quarta dimensão da crise, que podemos designar de crise de governação”, proferiu.
A UCID, através de António Monteiro, afirmou que a Nação cabo-verdiana “não está bem” e apresenta sintomas “muito perversos de incumprimento” das leis, considerando a suspensão do mandato de Amadeu Oliveira um acto que merece “profunda repugnação”.
“E o que gostaríamos de saber é se o senhor primeiro ministro, enquanto chefe do Governo e líder do partido que sustenta o Governo, teve, tem ou colocou pressão nos deputados para que a decisão fosse tomada da forma como foi colocando o deputado Amadeu Oliveira nesta casa da democracia como sendo o pior vilão deste País”, questionou.
Transportes
No que se refere aos transportes aéreos, o Primeiro-ministro anunciou que a legislação que regula a obrigação de serviço público nos transportes aéreos domésticos será brevemente aprovada e irá permitir fixar rotas e frequências mínimas que um operador deverá cumprir mediante contrato.
Conforme garantiu, ilhas com fraco fluxo de passageiros, como S. Nicolau, Maio e Boavista, irão ser particularmente beneficiadas”, disse.
Já no que respeita à TACV, Ulisses Correia e Silva anunciou que um novo aparelho será introduzido na sua frota, estando a companhia numa “fase de transição da saída da grave crise provocada pela pandemia da COVID-19”.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o modelo tarifário do transporte marítimo interilhas e o contrato de concessão vão ser revistos pelo governo.
Ulisses Correia e Silva lembrou, durante o seu discurso, que a “pandemia afectou o desempenho económico da Cabo Verde Inter Ilhas” e que a retoma da actividade pela empresa concessionária dos transportes marítimos “tem sido atribulada devido a avarias nos barcos afectando a regularidade dos transportes que se agrava em períodos de época alta de transporte de passageiros”.
Ainda no debate sobre o Estado da Nação, o ministro do Mar, Abraão Vicente, negou que a dívida do Estado à CV Interilhas atinja os 9,5 milhões de euros, como foi anunciado na passada quinta-feira pela concessionária.
Inflação
Sem as medidas de estabilização de preços, a inflação poderia situar-se, este ano, em 11,3%, bem acima dos 7,9% estimados, de acordo com Ulisses Correia e Silva.
“Para amenizar os efeitos da inflação sobre as famílias e as empresas, temos adoptado um conjunto de medidas de estabilização de preços. Sem as medidas de estabilização de preços, a inflação poderia situar-se, este ano, em 11,3%, bem acima dos 7,9% estimados”, referiu.
“Evitámos consequências muito graves para as pessoas e as empresas. As medidas adoptadas têm permitido estabilizar os preços dos produtos alimentares de primeira necessidade e aumentar a capacidade de stock de milho no país”, afirmou.
Habitação
A médio e longo prazo, o governo terá de investir 256 milhões de euros para responder ao défice qualitativo existente de 40 mil casas, para fazer face ao “grave problema de habitação e de habitabilidade conforme admitiu Ulisses Correia e Silva.
Nesta linha, está em processo o lançamento de concurso para a construção de 197 casas sociais na Praia e 256 em São Vicente.
“A curto prazo, estão em processo o lançamento de concurso para a construção de 197 casas sociais na Praia e 256 em S. Vicente, a reabilitação de 750 casas na Praia e contratos programa com as câmaras municipais, no valor de 180 mil contos, para a reabilitação de casas”, anunciou.
Educação
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, reafirmou no parlamento, a normalidade do ano lectivo, que agora termina, revelando que 83% dos alunos tiveram nota positiva no ensino básico e 78% aprovaram no secundário.
Para o governante, esses resultados estão “em linha” com os anos anteriores, notando, ainda assim, uma “melhoria paulatina” do sistema educativo no arquipélago.
Quanto aos professores, garantiu que o seu Ministério vai continuar a resolver as suas pendências, prevendo ter tudo concretizado no próximo ano.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1079 de 3 de Agosto de 2022.
