homepage
Joana Rosa fez estas afirmações quando intervinha na sessão de abertura do debate parlamentar sobre a situação da Justiça em Cabo Verde, destacando algumas medidas inovadoras que foram implementadas para melhorar o sector.
“Pensamos que no próximo ano a situação será diferente, assim que as medidas inovadoras, desde logo, com o reforço da informação jurídica, com a implementação dos mecanismos alternativos de resolução de litígios e com várias outras medidas em curso, com a melhoria do Sistema de Informação da Justiça, a par de soluções já inovadoras, tais como o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forense”, indicou.
Apontou a criação de melhores condições físicas nos tribunais, os resultados de toda a política de reinserção social que se tem vindo a implementar, com aumento de magistrados judiciais do Ministério Público e dos oficiais de justiça, com aumento substancial previsto no orçamento para o sector de justiça para 2024, entre outras medidas em curso.
Segundo a ministra, os dados indicam que há tendência para a redução da reincidência criminal e que foram adoptadas medidas e políticas para dar combate à pequena e média criminalidade.
“Não podemos deixar de salientar, de início, uma tendência crescente da redução de pendências, conforme dados dos relatórios dos Conselhos Superiores das Magistraturas e daqui retira-se um facto que nos parece inegável, que o percurso tem produzido bons resultados, sim. A nossa justiça tem sido capaz de responder com maior rapidez às demandas”, declarou.
Reconheceu que os magistrados e oficiais tiveram melhor produtividade, mas que é possível e necessário aumentar o ritmo e um esforço na melhoria da gestão e na melhoria de um verdadeiro sistema de inspecção, que realçou, tem sido um dos pontos fracos do sistema, designadamente devido ao número reduzido de magistrados.
A governante destacou igualmente a importância do sistema penitenciário que constitui vector “importante”, diria decisivo, reforçando que várias medidas e projectos têm sido implementados investimentos, sempre numa lógica de maior segurança e humanização no sistema penitenciário e de uma efectiva reintegração social.
“Registramos sim um aumento da população prisional, mas em contrapartida é notável a redução do número de reincidência, quen segundo os últimos dados extraídos do sistema de gestão prisional, situam-se hoje a uma volta de 25%. Houve sim redução. É nossa meta reduzir a reincidência para valores mais baixos”, afirmou.
Lembrou que o sistema de informação e gestão prisional foi instalado em todos os estabelecimentos prisionais visando uma melhor gestão prisional com o objectivo de promover melhor a organização dos estabelecimentos prisionais e o sistema de execução de penas.
De acordo com Joana Rosa, foram reforçados todos os estabelecimentos prisionais com mais técnicos sociais e instalada a célula em Santiago Norte e em todas as comarcas, salientando que no âmbito da humanização do sistema penitenciário, foram recrutadas também nutricionistas, e clínico geral a tempo inteiro.
“Contratamos médico-psiquiatra para a Cadeia Central da Praia, garantindo a melhor alimentação e os melhores cuidados de saúde aos reclusos. O projecto Ateliê na Cadeia Central da Praia está em operacionalização, oferecendo diversas áreas de formação profissional e a produção agrícola e pecuária em todas as cadeias a nível nacional. Recluso a produzir é a nossa meta, a ser alcançada com a implementação da pulseira eletrónica”, apontou.
