​Debate com Primeiro-ministro e ministro do Turismo marcam próximas sessões plenárias

PorExpresso das Ilhas,17 mai 2024 16:26

As sessões plenárias serão condensadas e ocorrerão nos dias 21, 22, 23 e 24 de Maio.

Conforme anunciou hoje a Assembleia Nacional as sessões ordinárias do mês de Maio serão condensadas devido às cerimónias fúnebres pelo falecimento do parlamentar Edson Alves, eleito pelo círculo eleitoral da Ilha do Maio.

No primeiro dia, 21 de Maio, a sessão terá início com um debate com o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, proposto pelo PAICV. A agenda também inclui a continuação da discussão da Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Municípios e a discussão da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade dos Imóveis.

Nos dias 22, 23 e 24 de Maio, durante a segunda sessão ordinária, haverá um debate com o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva sobre "Crescimento Económico e Emprego".

Também serão discutidas propostas de lei, incluindo a primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura e a segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério Público, além da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão dos Imóveis.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,17 mai 2024 16:26

Editado porAndre Amaral  em  26 out 2024 23:26

pub.

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.