​Debate com Primeiro-ministro e ministro do Turismo marcam próximas sessões plenárias

PorExpresso das Ilhas,17 mai 2024 16:26

As sessões plenárias serão condensadas e ocorrerão nos dias 21, 22, 23 e 24 de Maio.

Conforme anunciou hoje a Assembleia Nacional as sessões ordinárias do mês de Maio serão condensadas devido às cerimónias fúnebres pelo falecimento do parlamentar Edson Alves, eleito pelo círculo eleitoral da Ilha do Maio.

No primeiro dia, 21 de Maio, a sessão terá início com um debate com o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, proposto pelo PAICV. A agenda também inclui a continuação da discussão da Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Municípios e a discussão da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade dos Imóveis.

Nos dias 22, 23 e 24 de Maio, durante a segunda sessão ordinária, haverá um debate com o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva sobre "Crescimento Económico e Emprego".

Também serão discutidas propostas de lei, incluindo a primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura e a segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério Público, além da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão dos Imóveis.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 mai 2024 16:26

Editado porAndre Amaral  em  20 nov 2024 23:25

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