homepage
Segundo Correia e Silva, o Governo tem direccionado mais recursos para projectos que impactam directamente o desenvolvimento local.
"Afetamos mais recursos para investimentos com impacto no desenvolvimento local", declarou.
Nesse sentido, especificou que 60% do Fundo do Ambiente foi canalizado para o financiamento de projectos municipais de requalificação ambiental, totalizando 3,6 milhões de contos entre 2017 e 2024.
Além disso, 50% do Fundo do Turismo foi destinado a projectos de regeneração urbana e ambiental, somando 5,3 milhões de contos no mesmo período.
Outros investimentos incluem 900 mil contos para a valorização das aldeias rurais turísticas entre 2022 e 2026, e 1,2 milhões de contos em contratos-programa com as câmaras municipais no âmbito do PRRA entre 2017 e 2021.
"Reabilitamos 3.600 casas, num investimento de 881 mil contos, em parceria com as câmaras municipais", acrescentou o Primeiro-ministro.
Atualmente, 750 casas estão em processo de reabilitação em 22 bairros da cidade da Praia, e 1.674 casas sociais foram construídas, estão em construção ou em processo concursal em diversos concelhos do país.
O Primeiro-ministro também destacou os "fortes investimentos na produção e distribuição de água e no acesso das famílias à água potável".
Exemplificou que, em São Salvador do Mundo, a percentagem de famílias com acesso à água em casa aumentou de 18% em 2016 para 73% actualmente, e em São Lourenço dos Órgãos, de 50% para 90%.
Além das iniciativas mencionadas, o governante sublinhou os investimentos em inclusão e protecção social, com 610 mil contos aplicados entre 2017 e 2023, e 242 mil contos destinados à construção e reabilitação de infraestruturas desportivas municipais no mesmo período.
Para aliviar a carga fiscal dos municípios, prosseguiu, o governo isentou pagamento de IVA sobre investimentos municipais de interesse público, da taxa ecológica e de impostos em operações de financiamento através da emissão de obrigações municipais.
Outras reformas citadas pelo Chefe do executivo são a Estratégia Nacional de Descentralização, a Política Nacional de Coesão Territorial, o Índice de Coesão Territorial, a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, e a Lei que cria a Polícia Municipal.
Por fim, Correia e Silva salientou a posição favorável de Cabo Verde em ‘rankings’ internacionais de boa governança, liberdades políticas e civis, democracia e cidadania, percepção de corrupção e transparência, liberdade de imprensa e liberdade económica.
"Temos razões para estarmos confiantes. Juntos fizemos face à crise mais difícil das nossas vidas: a pandemia da COVID-19. Vencemos!", concluiu.
