São Vicente/Dia do Município - Bancadas municipais com visões diferentes sobre a gestão camarária da ilha

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,22 jan 2024 9:50

Celebra-se hoje, 22 de Janeiro, o dia do Município de São Vicente. Os líderes das bancadas do MpD, Flávio Lima, do PAICV, Odair Cruz, e da UCID, Jorge Fonseca partilham a sua visão sobre o desempenho da autarquia e os desafios do município.

Bancada municipal do MpD destaca esforços da autarquia na requalificação urbana e nos projectos sociais

O líder da bancada MpD na Assembleia Municipal de São Vicente destacou hoje os esforços da câmara municipal na requalificação dos diversos bairros, os projectos sociais e a aposta na cultura para dar visibilidade à ilha.

Flávio Lima falava à Inforpress a propósito do dia do Município de São Vicente que se celebra hoje.

Para Flávio Lima, apesar da não aprovação de dois orçamentos, facto que contribuiu para introduzir a desconfiança no eleitorado e criar um grande problema na democracia, a actual gestão camarária tem feito um bom trabalho no que toca à requalificação urbana nos mais diversos bairros, tem implementado projectos sociais e desenvolvido trabalhos a nível da cultura visando dar mais visibilidade à ilha, enquanto destino turístico.

“Tudo o que o eleitorado não quer é a instabilidade. E com a não aprovação de dois orçamentos introduziu-se desconfiança no eleitorado e criou-se um grande problema à democracia. Vamos ver como o eleitorado responde a essa irritação. Será que se vai ficar em casa ou vai penalizar os prevaricadores”, questionou.

Segundo a mesma fonte, o seu partido, quer que “haja resposta para aqueles que não tem um tecto ou para aqueles cujos tectos estão em elevado grau de degradação”, que “os velhos tenham respostas aos problemas que a velhice suscita, que os jovens estudem e que haja mais formação profissional e superior para que no futuro possam constituir as suas famílias e serem felizes”.

A nível da economia local, acrescentou, o partido quer que a ilha viva momentos bons para que haja dinheiro a circular no mercado a bem dos negócios e das pessoas, além de outras melhorias na condição de vida dos são-vicentinos.

“Queremos mais saneamento básico, a segurança das pessoas e que Mindelo possa ser uma cidade cada vez mais apelativa, mais atractiva e que nossos munícipes tenham mais bem estar e qualidade de vida”.

Segundo Flávio Lima é por isso que o MpD quer voltar a ganhar a câmara municipal “com maioria absoluta” para poder implementar “os projectos que dão corpo à essa visão para a ilha”.

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Flávio Lima - MpD

 Bancada municipal do PAICV considera que ilha precisa de um “novo modelo de gestão e de ideias inovadoras”

O líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) na Assembleia Municipal de São Vicente, por seu turno, disse hoje à Inforpress que a ilha precisa de um novo modelo de gestão e de ideias inovadoras.

Segundo Odair Cruz, a ilha de São Vicente é detentora de enormes potencialidades a vários níveis. No entanto, e fundamentalmente, nos últimos anos, ela tem sido relegada não recebendo a devida atenção dos poderes central e local por forma a alavancar de modo eficaz estas potencialidades e fortalecer a sua economia.

Pelo que sustentou, São Vicente precisa de um novo modelo de gestão e de ideias inovadoras, porque não se pode continuar com uma gestão sem uma visão de longo prazo para a nossa ilha.

“Assistimos a um conjunto de medidas, muitas vezes desgarradas que, ao não serem implementadas de modo concertado e eficaz, acabam por não ter o impacto desejado. Trabalhar para o desenvolvimento da ilha deve ser uma tarefa de todos. Mas tal se mostrou difícil porquanto não houve vontade política por parte do presidente da câmara municipal em trabalhar com todas as forças políticas para se alcançar este desiderato ao longo deste mandato”, afirmou o político, para quem “é preciso mudar o chip e direccionar a ilha para horizontes de mais dinamismo e crescimento”.

Segundo Odair Cruz, desenvolver todas as potencialidades da ilha “trará uma dinâmica completamente nova e alinhada com os níveis de desenvolvimento de outras paragens” mas considerou que “o actual modelo de gestão não está de modo algum alinhado com esta visão de desenvolvimento”.

Neste particular lembrou que a não aprovação do orçamento e plano de actividades municipais para 2024, obrigou a que o município fosse gerido, mais uma vez, em regime de duodécimos.

Mas, defendeu, “tal facto não pode ser imputado ao PAICV já que os instrumentos apresentados não serviam as aspirações dos munícipes e de uma ilha que se quer voltada para o futuro e voltada para o desenvolvimento”.

“Um orçamento para uma ilha como São Vicente deve ser ambicioso em termos financeiros, mas fundamentalmente ambicioso no programa de execução. E não foi isso que vimos nesse orçamento”, opinou.

Perante este cenário, o líder do PAICV na Assembleia Municipal de São Vicente afirmou que o seu partido encara “com boas perspectivas” as eleições autárquicas que se avizinham porque vai apresentar ao escrutínio dos mindelenses os candidatos que considera ser “pessoas extremamente comprometidas com a ilha e com a sua população”.

“Com isso queremos dizer que esperamos ter a confiança da população, vencer as eleições de modo a podermos trabalhar para o desenvolvimento da ilha, de modo incondicional, promovendo e garantindo a melhoria da sua situação sócio-económica, a melhoria das condições de vida dos mindelenses e de todos aqueles que optarem por cá viver ou passar férias”, projectou Odair Cruz.

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Odair Cruz - PAICV

Bancada municipal da UCID considera que ilha se encontra numa “encruzilhada e precisa de solução urgente”

O líder da bancada da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) na Assembleia Municipal de São Vicente disse hoje que a ilha encontra-se numa encruzilhada o que exige de todos uma atitude para se encontrar uma solução urgente.

“A situação vivida na ilha de Monte Cara é de grande preocupação, pois que o poder local, que tem a responsabilidade maior de resolver os problemas diários dos cidadãos, não tem estado à altura dos exigentes desafios que se colocam. Temos uma Câmara Municipal cujo presidente demonstra uma grande impreparação política para lidar com outros partidos em presença, o que constitui um grande obstáculo político, pois que o factor determinante, o diálogo, que deveria existir, acaba por ser ignorado pelo mesmo”, opinou.

Conforme Jorge Fonseca essa postura do actual presidente tem criado uma situação tensa e intransponível que tem afectado de forma irremediável o normal funcionamento da instituição câmara municipal.

“Essa postura, além de mostrar a impreparação, pode ser considerada, também, uma manobra perigosa de usurpação de poder, já que enquanto órgão singular vai conduzindo a seu bel-prazer a gestão, por sinal danosa, da Instituição. Há aqui um facto indesmentível em termos de funcionamento da câmara municipal”, acrescentou Jorge Fonseca para quem “há graves problemas de gestão” em São Vicente mas “não se vislumbra nenhuma atitude por parte do Governo, demonstrando querer resolver a questão”.

“Isto leva-nos a concluir que, por mero tacticismo político, o poder central não actua, deixando a população de S. Vicente à mercê dos desmandos do presidente. É público e notório, que o orçamento da câmara municipal para o ano de 2024 não foi aprovado pela própria câmara municipal, em julho de 2023, o que impediu o documento de subir para a Assembleia Municipal onde deveria ser debatida e submetida posteriormente à votação”, considerou.

A mesma fonte diz estranhar o facto de o município de “São Vicente estar a funcionar desde ano de 2023 em regime de duodécimos e tutela não ter agido a tempo, quando se sabia e se sabe que não pode existir regime de duodécimos de duodécimos”.

“A lei, garante que em caso de não aprovação do orçamento municipal, o município poderá funcionar com o orçamento do ano anterior, o que manifestamente não poderia ter sido permitido, neste caso, visto não existir em 2023 um orçamento aprovado pela Assembleia Municipal. Assim, o Governo, de forma deliberada, não agiu em tempo útil, possibilitando que se arrastasse esta situação para o ano de 2024, por sinal ano de eleição, onde a própria lei, em situação normal, impede a dissolução da câmara municipal”, criticou o responsável da UCID na Assembleia Municipal de São Vicente.

O mesmo lembrou que os vereadores da Câmara Municipal de São Vicente apresentaram uma queixa à Procuradoria da República sobre “várias irregularidades e ilegalidades” e, “até hoje, não se conheceu nenhum desfecho”, apesar de “processos do tipo serem considerados urgentes”.

“Fica difícil, a uma câmara municipal, funcionando da forma como funciona, conseguir garantir estabilidade, previsibilidade e assunção de compromissos que garantam um desenvolvimento capaz de permitir melhores condições de vida aos munícipes”, considerou Jorge Fonseca.

Neste sentido Jorge Fonseca garantiu que “a UCID está fortemente empenhada em apresentar ao povo de São Vicente um excelente e exequível programa eleitoral e recursos humanos muito competentes, nas listas, capazes de recolocar a ilha no caminho que outrora percorreu, devolvendo-lhe o título que durante longos anos sustentou, mas que após anos de fracasso, acabou por perder”.

“Precisamos romper com a governação local do Augusto Neves, que tem constituído um entrave ao desenvolvimento económico, social e ambiental, para que São Vicente se agigante, outra vez, entre as ilhas de Cabo Verde”, reforçou acrescentando que a ilha tem de ter uma câmara devidamente organizada, de tal forma que o controle por parte do munícipe interessado possa ser exercido a todo o momento e sem nenhum tipo de obstáculo.

“São Vicente precisa de uma câmara municipal bem organizada e devidamente estruturada, capaz de utilizar todas as novas tecnologias existentes para melhorar a sua gestão e ser capaz de prestar um serviço de excelência a todos aqueles que o procuram, independentemente de onde estiverem e de qual a sua condição social e económica”, arrematou.

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Jorge Fonseca - UCID

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,22 jan 2024 9:50

Editado porSara Almeida  em  20 abr 2024 23:28

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