Informação confirmada em São Vicente, pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, que em declarações à imprensa diz que se trata de mais uma iniciativa do governo para resolver os pendentes com a classe docente.
“Nesta perspectiva, o Governo acaba de publicar mais um acto administrativo, culminando desta forma o exercício da resolução das pendências geradas do Governo anterior e que se vinham acumulando desde 2008. Com a resolução desta última pendência, concluímos o processo e estamos em condições de continuar a aprofundar o diálogo com os sindicatos, visando a conclusão de outros processos em andamento, designadamente a aprovação e entrada em vigor do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações dos professores”, assegura.
Amadeu Cruz recorda que de 2016 a 2024, o Governo já resolveu pendências que beneficiaram mais de 7.800 professores, num investimento de mais de 950 mil contos ao ano.
O ministro alerta para a necessidade de estabilização.
“Nós não podemos estar num quadro permanente de ameaças, temos que estabilizar, temos que encontrar aqui um caminho, somos um país democrático. Agora, estarmos constantemente sob ameaça, nós chegamos a um entendimento com os sindicatos e depois de amanhã já há um problema, há mais uma nova ameaça, nós temos que acabar com o clima de ameaças no país, temos que respeitar as instituições democráticas, nós não podemos estar quase a subverter a ordem democrática. Felizmente, mais de 90% dos professores, não só estão de acordo com a implementação do novo PCFR, como também não aderiram à greve. Eu penso que os sindicatos, os líderes dos sindicatos deveriam tirar ilações da não adesão dos professores à greve no dia do início das aulas”, indica.
Professores afectos ao Sindicato Nacional e Democrático dos Professores e Sindicato Democrático dos Professores estiveram em greve nos dias 19 e 20 de Setembro, alegadamente devido à indisponibilidade do governo para voltar à mesa negocial, depois do veto do PFCR pelo Presidente da República.
Amadeu Cruz reafirma a disponibilidade do governo para continuar o diálogo, para um ambiente de tranquilidade no sector.