homepage
A constatação foi feita pela deputada do MpD, Vanuza Barbosa, durante uma conferência de imprensa, do grupo parlamentar do MpD, na cidade da Praia, sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, aprovado com 38 votos a favor dos deputados do partido no poder.
A deputada considerou que este avanço representa um “ganho significativo” para o país em geral e, em particular, para o sector da educação, valorizando as carreiras dos professores, beneficiando os encarregados de educação e, acima de tudo, favorecendo os alunos, que são o centro de qualquer política educativa.
Explicou que o novo PCFR visa estabilizar todo o sistema educativo, proporcionando melhores condições de desenvolvimento na carreira dos docentes, regularizar situações de precariedade laboral e uma significativa melhoria salarial, valorizando o papel dos profissionais da educação.
Vanuza Barbosa destacou que o impacto financeiro será acompanhado por medidas de valorização e motivação dos docentes, contribuindo para um ensino de maior qualidade e condições justas para o desempenho das suas funções.
Na mesma linha, afiançou que os ganhos do novo PCFR são “de diversa ordem e incontestáveis”, entre eles destacou aumentos significativos de 16%, 20%, 30% e podendo atingir 130%, especialmente para os professores sem licenciatura.
A medida, segundo a parlamentar, confere maior dignidade salarial a esta classe, reflectindo-se num impacto orçamental superior a 1,2 milhões de contos anuais, evidenciando o compromisso com a valorização da educação e dos seus profissionais.
Entre outros ganhos, apontou a reintrodução da contabilização do subsídio por não redução da carga horária no cálculo da pensão de aposentação e aumento do incremento salarial pela mudança de nível, que passa de 2.000 para 5.000 escudos.
Além disso, o novo PCFR prevê ainda o aumento da bonificação dos créditos de desempenho para 210 escudos para professores com mestrado e 280 para os doutorados, permitindo uma progressão mais célere na carreira e um consequente aumento salarial.
Vanuza Barbosa reafirmou que o novo PCFR não retira direitos aos docentes, não limita o direito à greve, não compromete a Constituição, nem permite mobilidade arbitrária que prejudique os professores, mas reforça os direitos já consagrados na legislação, promovendo estabilidade e justiça no sistema educativo.
A deputada do MpD expressou o seu desagrado em relação à postura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV - oposição), acusando-o de liderar uma campanha de desinformação, em colaboração com alguns sindicatos.
“Durante o debate da comissão especializada houve momentos em que houve só um deputado do PAICV a discutir este diploma. Se houvesse alguma intenção, bondade de contribuir para que de facto este instrumento tivesse uma impressão daquilo que é a vontade do PAICV e que fossem propostas realmente com substância e fundamentadas, estariam a participar”, apontou.
