Artigos sobre isenção

Washington não renova isenção de pagamento para petróleo russo
O Governo norte-americano não renovou a autorização que permitia aos bancos russos continuarem a utilizar os sistemas de pagamento dos EUA para transacções relacionadas com contratos existentes na indústria petrolífera russa, confirmou quinta-feira o Departamento do Tesouro.

Covid-19: Famílias sem rendimentos isentas de renda em habitações sociais
O Governo decidiu isentar durante um ano o pagamento de rendas em habitações sociais às famílias sem rendimentos e as restantes vão ver o valor reduzido devido às consequências económicas da pandemia.

Governo anuncia isenção de taxas moderadoras para os mais vulneráveis
O governo vai introduzir, com efeitos a partir de Janeiro de 2021, um sistema de isenções da taxa moderadora de saúde para os serviços de consultas, cirurgias e internamentos.A medida deverá beneficiar, nomeadamente, as pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Social Único (CSU) e pensionistas.

Cidadãos russos isentos de vistos para entrar em Cabo Verde a partir de 04 de Julho
Os cidadãos de Cabo Verde e da Rússia passam a estar reciprocamente isentos de vistos em passaportes ordinários a partir de 04 de Julho, conforme aviso publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, consultado hoje pela Lusa.
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