"Este ano constatamos um aumento de denúncias relativamente aos direitos dos trabalhadores" - Zaida Morais de Freitas

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,10 dez 2020 8:37

Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas
Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de FreitasRadio Morabeza

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania recebeu este ano 115 denúncias de alegadas violações de direitos humanos no país.

Zaida Morais de Freitas, presidente do órgão, refere que a natureza das denúncias mudou um pouco, dando como exemplo as questões laborais, algo que não era habitual.

"Este ano constatamos um aumento de denúncias relativamente aos direitos dos trabalhadores, por incumprimento por parte das empresas, muito relacionadas com esta crise que estamos a viver. Em relação aos direitos da criança, direitos dos reclusos também. Houve algum aumento das queixas nesse sentido, questões relacionadas com o abuso e agressão da autoridade policial, ou seja, houve um leque bastante vasto de denúncias ", avança.

Em entrevista à Rádio Morabeza, a Presidente da CNDHC, explica que a comissão continua a receber denúncias presenciais, mas com algumas restrições, causadas pela pandemia.

"Este ano recebemos e analisámos cerca de 115 denúncias de violação de Direitos Humanos, naturalmente também levando em consideração que por termos estado num estado de calamidade, num estado de emergência, o acesso aos serviços de alguma forma pode não ter sido muito facilitado. Ou seja, em termos denúncias presenciais, neste momento, vamos recebendo, mas com algumas restrições. De qualquer forma mantivemos sempre o monitoramento e a fiscalização, e os canais abertos para tentar facilitar as denúncias ", explica.

Zaida Freitas, avança que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem fiscalizado alguns locais, nomeadamente os hospitais de campanha, montados devido à pandemia, o Hospital da Trindade, as esquadras, os estabelecimentos prisionais, e centros de acolhimento, para saber se as pessoas estão a ser bem tratadas nestes estabelecimentos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinala hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data visa homenagem o empenho de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e terminar com todos os tipos de discriminação e abusos.

O dia 10 de Dezembro foi escolhido por ser o dia em que, em 1948, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,10 dez 2020 8:37

Editado porSara Almeida  em  4 mai 2021 23:21

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