homepage
A situação de calamidade irá vigorar durante 30 dias, serão feitas avaliações semanais e quinzenais e se houver a necessidade de reforçar ainda mais as medidas serão reforçados, de acordo com o PM.
“Quer dizer, medidas mais reforçadas seria a situação de Emergência e não queremos chegar ao estado de emergência porque tem impactos muito graves, principalmente na economia. Mas, é preciso que todos garantam que não possamos chegar lá”, advogou.
Ulisses Correia e Silva justificou a situação de calamidade com o crescimento de casos de modo a evitar situações mais graves. Nesse sentido, anunciou que serão reforçadas todas as medidas restritivas, medidas coercivas e medidas de fiscalização.
“Mas, reforçar essencialmente também o sentido da responsabilidade cidadã. Várias vezes foi dito, repete-se sempre, esse vírus não anda sozinho, não contagia sozinho, contagia-se a partir das pessoas. É preciso garantir que haja ao cumprimento das medidas, uso de máscaras, o distanciamento e a higienização”, declarou.
Conforme o Chefe do governo, a situação de calamidade vai implicar algumas medidas mais restritivas a nível do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares; a nível de actividades de natureza cultural ou política com lotação máxima que não pode ultrapassar 150 pessoas; a nível de qualquer outra actividade que possa consubstanciar por exemplo em festas.
Passam a ser proibidas quer festas de natureza pública, quer festas de natureza privada. Sendo permitidas apenas festas intrafamiliares.
“Porque está também tipificado e identificado que muito dos contágios que têm havido têm sido através de ambiente de festas e não pode acontecer em ambiente de COVID. Nós vamos reforçar também medidas relativamente a aplicação de sanções para aqueles que não obedecem o isolamento. Portanto, as pessoas estão isoladas e o isolamento está-se a fazer em casa quando são pessoas com contágio, pessoas infectadas é para evitar que contagiam os outros e é preciso cumprir com rigor o estado de isolamento e nós vamos reforçar a fiscalização”, disse.
Segundo proferiu, a fiscalização está a ser já reforçada e com visibilidade, através das Forças Armadas, da Polícia Nacional, dos serviços da Protecção Civil, da IGAE.
“Estamos a reforçar, vamos reforçar ainda mais porque todas essas acções são para proteger a saúde, proteger a vida e evitar que haja situações mais graves e proteger também o emprego, o rendimento, a economia, porque as pessoas sentem os efeitos e é preciso que todos façam a sua parte e fazendo cada um a sua parte nós estaremos a controlar e a baixar o nível de transmissão do coronavírus”, afirmou.
