IVA impulsiona subida de 4,2% nos impostos arrecadados em Cabo Verde até Março

PorExpresso das Ilhas, Lusa,20 mai 2020 9:51

Os impostos arrecadados em Cabo Verde nos três primeiros meses do ano cresceram 4,2% face ao mesmo período de 2019, para um recorde de quase 9.919 milhões de escudos, impulsionado pelo IVA.

Segundo dados do relatório da execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, compilados hoje pela Lusa, o valor arrecadado em impostos até 31 de Março representa 20,6% do total projectado pelo Governo para arrecadar em todo o ano de 2020: 48.066 milhões de escudos (435 milhões de euros).

De acordo com o mesmo documento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser o mais rentável em Cabo Verde e cresceu 6,8% nos três primeiros meses do ano, face a 2019, para quase 4.268 milhões de escudos (38,6 milhões de euros).

O Imposto sobre as Transacções Internacionais também aumentou fortemente, 7,4%, para mais de 1.863 milhões de escudos (16,8 milhões de euros), enquanto o Imposto sobre o Rendimento diminuiu 1,4%, para quase 2.663 milhões de escudos (24 milhões de euros), também de Janeiro a Março deste ano.

Percentualmente, o Imposto Especial sobre Jogos - que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar - foi o que mais cresceu, o equivalente a 275% no primeiro trimestre, face a 2019, chegando a 17,9 milhões de escudos (162 mil euros), representando já 27,4% do valor que o Governo estimava arrecadar em todo o ano.

A economia cabo-verdiana depende em 25% do turismo, tendo registado um recorde de 819 mil turistas em 2019.

Contudo, Cabo Verde deverá sofrer uma contracção de 5,5% em 2020, com a procura turística a descer 60%, devido à pandemia de COVID-19, conforme previsão do Governo numa carta enviada em Abril ao Fundo Monetário Internacional (FMI), solicitando um financiamento.

“Embora tenhamos procurado criar algum espaço fiscal reorientando os gastos e usando grande parte de nossos amortecedores externos, o impacto do choque não pode ser contido apenas pelos nossos esforços”, lê-se na carta, assinada pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, e pelo governador do Banco de Cabo Verde (BCV), João Serra, dirigida à directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

“A nossa análise preliminar mostra que a economia contrairá em 5,5% em 2020, com necessidades fiscais imediatas de pelo menos 10% do PIB (cerca de 192 milhões de dólares - 180 milhões de euros)”, acrescenta a carta, com data de 14 de Abril e que formalizou o pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares ao FMI.

Esse financiamento, para combater os efeitos da pandemia, servirá para reforçar o sector da saúde, segundo o Governo, ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility – RCF, na sigla em inglês).

“A pandemia está a afectar gravemente a economia e a pressionar o orçamento e a balança de pagamentos. Embora o nosso país tenha registado apenas alguns casos de COVID-19 até ao momento, como uma economia dependente do turismo, a desaceleração económica global e as restrições de viagem associadas à pandemia estão a afectar gravemente a economia. As operadoras de turismo estimaram que as chegadas de turistas diminuirão em mais de 60% se a situação actual persistir até o final de Setembro”, referia a carta.

Na carta, o Governo assume que “implementará uma política fiscal mais flexível, orientada pela disponibilidade de financiamento e sustentabilidade da dívida de médio prazo”.

O Governo prevê aprovar até Junho um novo Orçamento do Estado, para fazer face ao novo quadro económico do país.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,20 mai 2020 9:51

Editado porSara Almeida  em  31 mai 2020 7:19

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