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Os indicadores disponíveis apontam para uma evolução mais favorável da economia no terceiro e quarto trimestres de 2020. De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o produto interno bruto (PIB) baixou 18,2%, em termos homólogos, no terceiro trimestre, depois de ter reduzido 31,7% no segundo. Em termos globais, a recessão esperada para 2020 poderá chegar aos 11% do PIB, uma perda de riqueza nacional que também já foi referida pelo ministério das finanças.
A explicação para esta retoma da economia, segundo o BCV, deve-se à recuperação do valor acrescentado bruto – a riqueza gerada na produção, descontando o valor dos bens e serviços consumidos para a obter, tais como as matérias-primas – em todos os ramos com exceção da agricultura, com destaque para o contributo positivo da construção. Do lado da procura, o comportamento menos adverso da economia ficou a dever-se ao restabelecimento do investimento e do consumo privado.
Segundo o documento, os indicadores disponíveis sugerem, para o quarto trimestre, uma contínua, mas modesta, recuperação da actividade económica face ao terceiro trimestre. Os indicadores quantitativos do Banco de Cabo Verde indiciam, por um lado, uma recuperação mais consistente da procura externa, devido a uma retoma marginal das exportações de viagens e redução mais acentuada das importações e, por outro, uma moderação da procura interna, devido à desaceleração do consumo de bens duradouros e da formação bruta de capital fixo em equipamentos.
O abrandamento da Formação Bruta de Capital fixo acaba por revelar, também, que os empresários ainda não recuperaram totalmente a confiança na economia, uma vez que o índice mede o quanto as empresas aumentaram os bens de capital num determinado tempo, ou seja bens que servem para produzir outros, como máquinas, equipamentos e material de construção.
Folga para os cidadãos
Por outro lado, os bolsos dos cidadãos experimentaram algum desafogo, uma vez que o índice de preços no consumidor desceu no ano passado, se bem que a taxa de variação dos últimos doze meses tenha reduzido de um máximo anual de 1,3%, registado nos meses de Fevereiro a Abril de 2020, para 0,6% em Dezembro.
Esta redução traduziu a queda dos preços das classes de vestuário e calçado e de bens e serviços diversos, aliada ao abrandamento do ritmo de subida dos preços da habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis e de restaurantes e hotéis. A tendência contracionista das procuras doméstica e externa, a par da redução da inflação importada, em particular de combustíveis, bens de consumo e intermédios, explicam o comportamento dos preços no consumidor desde Maio.
Segundo o relatório do BCV, os preços dos combustíveis, do fornecimento de eletricidade e dos transportes urbanos colectivos de passageiros caíram, em termos médios, respectivamente, em 6%, 11% e 1% em 2020. De assinalar também que, apesar da moderação nos meses mais recentes, os bens alimentares, os produtos, aparelhos e equipamentos médicos, bem como os serviços para doentes ambulatórios foram os que mais contribuíram para a inflação média anual.
Contas externas
A balança corrente, que regista quanto se recebe e paga ao estrangeiro por via do comércio de bens e serviços, registou um défice de 8.631 milhões de escudos, o que compara aos défices de 8.437 e de 2.053 milhões de escudos registados, respectivamente, no segundo trimestre de 2020 e no terceiro trimestre de 2019. A redução das exportações de viagens, de transportes, de víveres e combustíveis nos portos e aeroportos internacionais de, respetivamente, 92%, 85% e 77%, explica o contínuo agravamento do défice corrente. A diminuição das importações de bens e serviços, dos dividendos distribuídos aos investidores externos, dos juros da dívida pagos pelo governo, respetivamente, em 31%, 61% e 52%, a par da triplicação dos donativos, atenuaram, entretanto, o aumento da conta corrente.
Como mostra também o documento do BCV, no segundo trimestre de 2020, as exportações de viagens e de transportes, bem como as reexportações caíram em 91%, 86% e 81% em termos homólogos. Por seu turno, as importações de bens e serviços, os dividendos e os juros pagos pelo governo caíram 36%, 68% e 14%, em termos homólogos, entre Abril e Junho de 2020.
As contas públicas registaram um défice de 10.705 milhões de escudos, em Outubro de 2020, por causa da queda das receitas fiscais (em 23,3 por cento) e ao aumento das despesas correntes de investimento (em 28,3 por cento).
A arrecadação dos impostos sobre o valor acrescentado, sobre o rendimento de pessoas coletivas e sobre as transações internacionais diminuiu, respetivamente, 25,5%, 37,4% e 18,9%. O crescimento das despesas correntes de investimento refletiu o aumento dos gastos com a aquisição de bens e serviços, para custear o arrendamento de espaços para isolamento dos infetados, o aluguer de viaturas para a proteção civil, além da aquisição de material de consumo clínico e medicamentos e com os benefícios sociais, despesas com os rendimentos solidário e social de inclusão, bem como com o pagamento de estágios profissionais e projetos de inclusão social, promoção e formação para a empregabilidade.
As despesas correntes de funcionamento aumentaram 0,5 por cento, por causa do crescimento das despesas com pessoal em 5,5 por cento, devido ao recrutamento de novos profissionais de saúde, pela actualização salarial do pessoal da polícia nacional e pela implementação do novo estatuto da carreira dos militares.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1003 de 17 de Fevereiro de 2021.
