homepage
A crise económica e sanitária provocada pela pandemia de covid-19 em Cabo Verde vai obrigar o Governo a aumentar a dotação do Orçamento do Estado deste ano em 2,7%, para 75 mil milhões de escudos, mais dois milhões de contos que o orçamento inicialmente aprovado para este ano. No resumo da proposta, pode ler-se que o governo tem como foco a vida humana, o relançamento da economia e a atenuação dos efeitos da Covid-19. No fundo, políticas ajustadas às novas prioridades emergentes.
Ainda em relação à revisão do orçamental inicial, o documento “tem como prioridades” o reforço do Sistema Nacional de Saúde, o financiamento da mitigação dos efeitos da covid-19 no setor da Educação, o reforço da proteção do rendimento das famílias, a adopção de protecção e promoção do emprego, e apoio à liquidez para as empresas e famílias.
A proposta de orçamento prevê o recurso ao endividamento público, com um ‘stock’ estimado equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. Neste caso através do recurso à dívida externa concessional, com taxa de juros baixos, prazos de maturidade de cerca de 20 anos e com período de carência de cinco a sete anos.
O governo lançou também uma agenda de recuperação económica e social com os objectivos de salvar as empresas, preservar os empregos e fazer o país regressar ao crescimento sustentado.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 970 de 1 de Julho de 2020.
