​Iniciativa internacional quer Cabo Verde como pioneiro em África no apoio à proposta de acabar com produção de combustíveis fósseis

A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é um dos pontos que tem provocado alguma tensão entre os líderes mundiais, durante a COP28. 

Em declarações à Rádio Morabeza, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que decorre no Dubai, Viviana Varin, responsável de comunicação pela iniciativa do “Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis”, explicou que o objectivo é complementar o Acordo de Paris sobre alternações climáticas.

“Porque o Acordo de Paris é muito importante para a governança climática internacional, mas não menciona o petróleo, o carvão e o gás. Os combustíveis são responsáveis por 80% das emissões na última década, mas não existe nenhum mecanismo legal que combate a produção. Então, o que precisamos é de outro mecanismo internacional para enfrentar a causa da crise climática”, explica.

O tratado ainda não existe, é uma proposta da sociedade civil, e conta com o apoio de 10 países do Pacífico, do Caribe, Timor-Leste e Colômbia. O objectivo é conseguir que governos de 15 países apoiam a iniciativa para que se possa abrir uma negociação sobre a proposta composta por três pilares.

“Primeiro é preciso evitar novas produções de combustíveis fósseis. É completamente contraditório continuar a produzir petróleo, gás e carvão quando a ciência climática diz que eles são responsáveis pela crise climática. Os governos e as empresas têm que parar a exploração de novos recursos de combustíveis fósseis. O segundo pilar é sair da produção existente que já nos levas para além dos 1,5 graus celsius do limite climático. O terceiro pilar é uma transição justa dos combustíveis fósseis para a energia limpa”, aponta.

Para se alcançar uma transição justa, Viviana Varin defende que os países desenvolvidos, sobretudo “os maiores responsáveis pela crise climática”, precisam dar suporte financeiro e técnico aos países do Sul, que dependem da produção de combustíveis fósseis.

Em África, diz que os contactos estão a ser feitos com Cabo Verde no sentido de liderar a iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis no continente.

“Estamos em negociação, mas são processos longos porque são negociações políticas. O interesse do tratado para um país como Cabo Verde é receber cooperação internacional e apoio. Cabo Verde poderia ser uma voz do Sul que também está a apelar à cooperação internacional. É importante criar uma dinâmica coletiva no Sul para pedir dizer aos países do Norte que precisam apoiar os países dependentes dos combustíveis fósseis. Cabo Verde poderia ser parte do grupo pioneiro que estão a fazer este chamado”, entende.

A expectativa do movimento é que até 2025 o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis seja uma realidade.

A Rádio Morabeza está no Dubai a convite da CFI - agence française de développement médias.