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A medida foi formalizada por meio de uma resolução publicada esta terça-feira, 5, no Boletim Oficial.
A iniciativa enquadra-se na actividade “Reforço da Capacidade Técnica de Exploração de Água Subterrânea”, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS 2022–2026).
O objectivo, conforme a resolução, é fortalecer a resiliência do sector agrícola face às mudanças climáticas, diversificar as fontes de captação e produção de água e reduzir a dependência de serviços externos na abertura de furos e gestão de infraestruturas hídricas.
Segundo o documento, serão adquiridos uma perfuradora hidráulica montada sobre camião, três compressores móveis de alta pressão, martelos, brocas e varas de perfuração, um gerador elétrico, uma máquina de solda e kits completos de manutenção, acompanhados de manuais técnicos de operação e manutenção.
Os equipamentos, embora associados à captação de água subterrânea, têm uma função estratégica na cadeia de dessalinização, podendo ser utilizados na abertura e manutenção de furos profundos, na instalação de unidades móveis de dessalinização e no fornecimento de energia em zonas rurais e isoladas.
A resolução sublinha que esta intervenção vai aumentar a eficiência operacional, reduzir custos com serviços terceirizados e reforçar a autonomia técnica nacional na execução de actividades essenciais à exploração sustentável dos recursos hídricos.
Financiada pelo Fundo do Ambiente, no âmbito do Programa Água e Saneamento, a actividade é executada sob gestão da ANAS e constitui uma acção estratégica para a segurança hídrica agrícola de Cabo Verde, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para a sustentabilidade do sector agrícola.
“A aquisição destes equipamentos representa um investimento estruturante que fortalece a capacidade nacional de mobilização de recursos hídricos subterrâneos”, lê-se na resolução, que também prevê a delegação de competência na ANAS para autorizar pagamentos e praticar todos os atos necessários à execução do contrato.
