"Quem não tem condições" ficará isento de taxas moderadoras

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,22 nov 2018 7:55

Hospital Baptista de Sousa
Hospital Baptista de Sousa

​O ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, garantiu quarta-feira que a isenção no pagamento das taxas moderadoras vai depender da condição social de cada indivíduo, após análise no processo de cadastro único.

A garantia foi dada à imprensa, depois da audição parlamentar, no quadro da apreciação do Orçamento Geral de Estado (OE) para o ano económico de 2019, que aconteceu na Cidade da Praia.

“Nós, juntos com o Ministério da Família e Inclusão Social, que tem vindo a trabalhar no processo de cadastro social único, estamos à espera que se tenham dados objectivos sobre a condição social de cada indivíduo para, em função disso, de uma forma também justa e objectiva, saber quem será isento”, explicou.

De acordo com o governante, o processo está a decorrer da “melhor forma possível”, sublinhando que a aplicação desta taxa visa melhorar a sustentabilidade do sector da saúde.

“As taxas moderadoras vêm sendo aplicadas desde 2007, portanto, não houve, desta data até agora, nenhuma alteração. O que nós prometemos e que está dentro do programa do Governo, é melhorar a sustentabilidade deste sector e, para isso, devemos trabalhar no sentido de que quem pode pagar, paga e quem não tem as condições, será isento”, esclareceu.

Por outro lado, realçou que o OE para 2019 comporta um aumento de um milhão de contos, valor percentual de 13, 7 por cento (%), comparado relativamente com o de 2018, para a área da saúde.

Defendeu que “tem havido um incremento considerável, progressivo e sustentado”, do orçamento dos últimos anos, o que mostra um “esforço significativo do executivo”, numa óptica de “maior distribuição” de recursos e “maior prestação de cuidados” em todas as ilhas.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,22 nov 2018 7:55

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  11 ago 2019 23:22

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