O Presidente da República de Cabo Verde promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2019. A confirmação é feita pelo próprio, numa publicação, na sua página na rede social Facebook, onde enaltece algumas medidas que constam no documento e desafia o governo a aprofundar outras, para que continue o esforço do aumento das pensões sociais.

​O Orçamento do Estado para 2019 é sem margem para dúvidas o melhor que Cabo Verde já teve não só pelo seu potencial de serviço à economia, através do investimento no sector privado, mas também pelo forte e determinante investimento que faz no aumento do rendimento das famílias, onde se destacam várias medidas de políticas. Mas, no meu entendimento, o acento tónico do orçamento está no facto de olhar de forma determinada e objetiva para a Juventude.

​A discussão do montante previsto para deslocações - 600 mil contos - no Orçamento de Estado para 2019 marcou o debate na tarde de ontem, no Parlamento. Maioria diz que valor reflecte um orçamento "transparente". Oposição propôs redução do valor.

A sessão plenária de Dezembro começa hoje no Hemiciclo da Assembleia Nacional. Da agenda da ordem do dia destaca-se a discussão e aprovação, na especialidade e globalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2019.

​O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) considera o Orçamento do Estado para 2019 como o “melhor da história” do país, e que respira “confiança e a credibilidade” para acelerar o potencial de crescimento na economia cabo-verdiana.

O PAICV vai propor um aumento salarial generalizado para todos os trabalhadores da administração pública. A proposta vai ser levada à primeira sessão plenária de Dezembro, que arranca quarta-feira, e que torna a debater o Orçamento de Estado, agora na especialidade.

​A implementação do Plano de Reinserção Social e a criação do Instituto de Medicina Legal são alguns dos projectos que o Ministério da Justiça e Trabalho tem para o ano de 2019.

​O Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) vai propor ao Parlamento a redução de quatro para dois por cento (%) do tributo único das micro e pequenas empresas, informação avançada segunda-feira, no Mindelo, pela presidente do partido.

Cartoon do Yuran H.

Acompanhe ao minuto o final do debate do Orçamento de Estado para 2019 e a votação do documento na generalidade. Siga o nosso live blog, feito a partir da Assembleia Nacional

O PAICV acusou, hoje, o governo de estar a pressionar a Procuradoria Geral da República para que esta dê andamento ao processo relativo ao Fundo do Ambiente e de querer substituir o actual Procurador Geral da República por "alguém maleável e instrumentalizável". A ministra da Justiça garante "respeito pela autonomia e pela independência".

​Produção, produção e produção, esta é a palavra de ordem do Orçamento do Estado para o próximo ano, que começa a ser debatido no Parlamento na próxima quinta-feira. Para produzir, o Estado tem de criar as oportunidades e os privados têm de assumir o risco do investimento. As grandes opções do OE2019, e as razões para essas escolhas, são explicadas por Olavo Correia, nesta grande entrevista ao Expresso das Ilhas.

Os deputados começam a discussão na generalidade do Orçamento de Estado para o próximo ano. Siga no nosso live blog a abertura do debate e acompanhe ao minuto o mais importante dos trabalhos parlamentares.

O Orçamento de Estado para 2019 não responde às aspirações da juventude. A afirmação é do presidente da JPAI, esta manhã, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

​A UCID dá o benefício da dúvida ao Governo em relação ao Orçamento de Estado para 2019. Para o partido, o documento contém medidas interessantes. Apesar disso, a terceira força política deixa algumas críticas à proposta.

​O ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, garantiu quarta-feira que a isenção no pagamento das taxas moderadoras vai depender da condição social de cada indivíduo, após análise no processo de cadastro único.

Conselho de Ministros aprovou ontem o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2019.

​O Governo anunciou segunda-feira que os funcionários do quadro comum da Administração Pública vão ter, em 2019, um aumento de 2,2%. Para os pensionistas, este aumento varia conforme o valor da pensão. O número saiu da reunião de Concertação Social, que decorreu ao longo de todo o dia, na Praia.

A Câmara de Comércio do Sotavento já submeteu ao Governo as suas propostas para o Orçamento de Estado (OE) para 2019. O objectivo continua a ser a melhoria do ambiente de negócios e competitividade, melhorar a posição do país no ranking do doing business e ter maior eficiência e eficácia, sobretudo na administração pública.

O Governo continua as audições no quadro da preparação do Orçamento de Estado para 2019. Na tarde desta quarta-feira, foi a vez da banca comercial, o sector segurador, as representações das empresas e as instituições “que têm como responsabilidade a potenciação do emprego”.