Democracia e guerras culturais

Ficou-se demasiado tempo pela discussão do passado num exercício de duvidosa utilidade que mais relembra uma campanha eleitoral do que uma verdadeira e honesta análise dos problemas existentes. Não sobrou muito tempo para discutir possíveis soluções nem definir prioridades. Entretanto a complexidade dos problemas do país, apesar de quase ignorada, continua a fazer-se sentir. Assim, por exemplo, a segurança mostrou-se que não está garantida não obstante os investimentos realizados, os meios disponibilizados e as reivindicações satisfeitas. A situação nos transportes com preços altos, escassez de lugares e serviço deficiente deixa transparecer as insuficiências existentes não obstante o esforço de reestruturação, mudanças nos modelos de negócio e escolhas de parceiros. Na educação, apesar de se proclamar aprovações de mais 90%, é geral a percepção que o sistema está aquém do que devia para contribuir positivamente em matéria de empregabilidade e de melhoria da competitividade e produtividade do país. Por último, na economia a criação de emprego não acompanha o crescimento e há algum sentimento que as desigualdades e assimetrias tendem a alargar-se.

É verdade que hoje em nenhuma parte do mundo as coisas estão fáceis. A democracia na América e na Europa está em crise e globalmente há quem fale na grande recessão da democracia. As desigualdades sociais nos países desenvolvidos vêm aumentando pondo em causa o contrato social que tem caracterizado a chamada economia social do mercado com consequências graves nessas sociedades designadamente polarização política, emergência de grupos extremistas e manifestações cada vez mais violentas de racismo e xenofobia. Assiste-se, de facto, ao desmoronar da ordem mundial dominada pelos Estados Unidos que no pós-guerra uniu as democracias e que depois do colapso do comunismo alargou-se praticamente a todo o planeta. A consolidação de uma nova ordem provavelmente irá implicar nomeadamente acomodar as potências emergentes como a China e a Índia, criar mecanismos de contenção para regimes mais agressivos como a Coreia do Norte, resolver problemas regionais como os que opõem os sunitas e os xiitas no Médio Oriente e encontrar as vias para finalmente pôr a África no caminho do desenvolvimento. Até lá vai-se viver provavelmente muita incerteza nas relações internacionais com guerras comerciais entre as grandes potências, instabilidades regionais, migrações descontroladas e a ascensão em vários pontos do globo de extremismos tanto da esquerda como da direita.

Perante a mudança de paradigma nas relações internacionais o pior que pode acontecer é que se insista nos mesmos comportamentos políticos, na mesma crispação que descredibiliza as instituições e rouba a democracia a possibilidade de fornecer o ambiente para se encontrar as melhores vias para prosperidade sustentável. Também que em relação às questões complexas que vão surgindo se persista em soluções simplistas que mais visam satisfazer interesses eleitoralistas do que projectar o futuro e construir resiliência necessária para enfrentar choques externos e alterações climáticas. Por isso mesmo o que se presenciou no debate do estado da Nação não pode continuar. O país, de facto, não tem mais tempo para isso. Daí a impaciência que as populações vêm manifestando em várias demonstrações pelas ilhas e alguma apreensão em relação ao futuro que se vem notando entre os jovens e também nas famílias e na sociedade.

Ninguém acredita porém que seja fácil mudar a forma como o embate político se verifica em Cabo Verde. Normalmente espera-se que, depois da “segunda alternância”, referida pelo cientista político Samuel Huntington, na sequência da qual as duas principais forças política já foram governo e depois oposição, elas sejam capazes de criar protocolos de entendimento não escritos. Tais acordos tacitamente usados na abordagem das questões de Estado, no exercício do contraditório e nas negociações contribuiriam para um ambiente de confiança nas instituições. Confiança essa que ajudaria a ver no dissenso e no exercício do contraditório não uma perda de tempo nem uma demonstração de falta de patriotismo, mas sim a forma certa de explorar as virtualidades da democracia para se orientar adequadamente o país e prepará-lo para os desafios do presente e do futuro. Por alguma razão que importa identificar em Cabo Verde a desconfiança é o sentimento que reina entre os partidos do chamado arco de governação. Daí a crispação política existente.

A experiência recente de outros países democráticos nos quais se tem notado um crescendo na polarização de posições e consequente aumento substancial da crispação política mostra que esse fenómeno está intimamente ligado ao despoletar das chamadas guerras culturais. Estas, associadas à luta política tradicional, tendem a desvirtuá-las e a extremar posições até ao ponto de bloqueio. A América de Trump é um exemplo claríssimo disso. O espectáculo do impasse no parlamento britânico por causa do Brexit é um outro exemplo recente. Seria interessante investigar se em Cabo Verde a crispação política realmente resulta do bipartidarismo como alguns propunham levados talvez pelo sentimento anti-partido alimentado pelo Estado Novo de Salazar e depois retomado com outras vestes pelo regime de partido único. Ou se tem origem numa realidade que Gramsci poderia reconhecer em que há uma hegemonia sobre as instituições e em particular sobre os chamados aparelhos ideológicos do Estado exercida por uma das forças políticas, mesmo não estando ela no poder.

Manter essa hegemonia implica um tipo de guerra cultural em que “todo o acto é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, se serve para aumentar o seu poder ou opor-se a ele”. É evidente que existindo previamente a hegemonia e estabelecido posteriormente um ambiente político plural a relação entre as forças políticas só pode ser de crispação. Como evoluir a partir desse ponto é o grande problema da democracia cabo-verdiana para o qual até hoje não se conseguiu encontrar uma solução. O país está a perder com essa falta de diálogo e com os bloqueios que os confrontos acabam por gerar. Não é fácil porém soltar a sociedade das grilhetas ideológicas que lhe impede de aceitar os outros e as suas verdades, de ver no diálogo a via para se desvendar e construir o futuro e de reconhecer na autonomia do indivíduo um valor a ser defendido acima de quaisquer subordinações a colectivos abstractos e desrespeitosos da dignidade humana. Mas é esse passo decisivo que tem que ser dado.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 923 de 7 de Agosto de 2019.