José Maria Neves: o campeão da Dívida Pública

O Presidente da República está muito preocupado com a Dívida Pública. No seu discurso inaugural mencionou a Dívida Pública como uma das suas grandes preocupações e tem vindo a abordar o mesmo tema noutras ocasiões. Como se nada tivesse a ver com o assunto.

José Maria Neves sabe do que fala, quando se refere à Dívida Pública. De facto, foi o primeiro-ministro que mais endividou o país desde a Independência, durante os 15 anos em que governou, de 2001 a 2015.

O gráfico seguinte, baseado em dados oficiais publicados pelo FMI (World Economic Outlook, outubro 2021), mostra a evolução da Dívida Pública cabo-verdiana desde 1997 até 2015. As colunas a vermelho reportam-se aos anos de governo do actual Presidente.

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Fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro 2021

A proeza é fácil de identificar. Quando José Maria Neves começou a governar, a Dívida Pública era de 58 milhões de contos (83% do PIB), e quando saiu, 15 anos depois, a Dívida Pública era de 201 milhões de contos, ou 127% do PIB (fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro 2021). A conclusão evidente é que o ex-Primeiro Ministro e actual Presidente da República agravou a Dívida Pública de forma desmedida e irresponsável não só em valores absolutos como, sobretudo, em percentagem do PIB (o indicador mais utilizado para avaliar o grau de endividamento público).

Realce-se que o agravamento mais acentuado da dívida ocorreu nos últimos 7 anos do Governo de José Maria Neves. Verificou-se, então, um autêntico frenesim de endividamento do país, enquanto a economia estagnava, registando o pior desempenho de sempre desde a Independência de Cabo Verde. Ao maior endividamento público de que há memória no país, corresponde exatamente o pior desempenho económico de que também há memória em Cabo Verde. A pergunta que fica é a seguinte: para que serviu esse enorme agravamento da Dívida Pública, se a economia continuou estagnada durante esses 7 anos?

De facto, entre 2008 e 2015, a Dívida Pública quase triplicou (2,6 vezes), passando de 77,6 milhões de contos em 2008 para 201 milhões de contos em 2015 (ver o gráfico). O que significa que nesses 7 últimos anos do seu mandato como primeiro-ministro, José Maria Neves aumentou o endividamento do Estado num total de 123,4 milhões de contos, ou seja, em média 17,6 milhões de contos por ano.

O pior, para além do facto de esse endividamento excessivo não ter produzido qualquer efeito visível no desempenho da economia, é que a maior parte do agravamento da Dívida Pública é dívida externa. Este excesso de endividamento foi utilizado para financiar investimentos que, no essencial, não proporcionam receitas em divisas. Mas a dívida externa que José Maria Neves fez explodir nos seus últimos 7 anos como chefe do Governo, tem de ser paga em divisas. E os contribuintes cabo-verdianos já começaram a sentir o peso desse endividamento insensato, bastando para o efeito dar uma vista de olhos ao serviço da Dívida Pública no orçamento do Estado.

A Dívida Pública Externa é a principal parcela da Dívida Pública Total, e determina a sua tendência. A análise da Divida Pública Externa que se apresenta no gráfico a seguir, baseado em publicação do Banco de Cabo Verde (compilação de Boletins de Estatísticas 1980-2015), mostra a evolução da Divida Pública Externa de Cabo Verde desde 1980, em percentagem do PIB.         

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                  Fonte: BCV, compilação Boletins de Estatísticas 1980 a 2015

O paralelismo com o gráfico anterior é evidente. Em 2015, a dívida externa representava 95% do PIB, contra 39 % em 2008, ou seja, um aumento de 56 pontos percentuais que corresponde a um agravamento de 146%, em 7 anos.

Em valores absolutos, a divida externa triplicou no mesmo período, passando de 52 milhões de contos em 2008 para 151 milhões de contos em 2015, mais 99 milhões de contos em 7 anos, como se pode ver no gráfico seguinte, baseado na mesma fonte.

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Fonte: BCV, compilação Boletins de Estatísticas 1980 a 2015

No mesmo período, a economia real (PIB em valores constantes) cresceu globalmente apenas 7,8%. (Fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro 2021), passando de 130 milhões de contos em 2008 para 140 milhões em 2015, em valores constantes, mais 10 milhões de contos do que em 2008.

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Fontes: FMI, World Economic Outlook, outubro 2021; BCV, compilação Boletins de Estatísticas 1980 a 2015

A Dívida Pública aumentou 159%entre 2008 e 2015, os últimos 7 anos de José Maria Neves como primeiro-ministro, a Dívida Pública Externa aumentou 190% e, no mesmo período, a economia real cresceu 7,8%. É só fazer as contas!

José Maria Neves é o principal responsável pela crise da Dívida Pública, por ter deixado o país, no fim do seu mandatado, com uma Dívida Pública de 127% do PIB, uma das maiores do mundo.

Com esse histórico, com esse currículo de recordista do endividamento do país, como se pode acreditar na seriedade da preocupação de José Maria Neves com a actual crise da dívida pública? 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1049 de 5 de Janeiro de 2021. 

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Autoria:José Tomaz Wahnon de Carvalho Veiga,10 jan 2022 8:41

Editado porAndre Amaral  em  26 jan 2022 23:20

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