Os deuses devem estar loucos

ELES ESTARÃO LOUCOS? Não sei. Mas a classe política cabo-verdiana, essa sim, parece estar. Louca de pedra. Não concordam? Então deem uma olhada neste filme.

Decorria o ano de 2021. O país Cabo Verde enfrentava, com valentia, não só o seu quarto ano de seca severa, como o segundo ano da pandemia do Sars-Cov-2, batizada Covid 19.

O povo foi valente, a classe política corajosa, a comunidade internacional solidária (não tanto quanto podia, e era necessário, ser, certamente), mas, se é certo que o esforço valeu a pena e ajudou a ultrapassar alguns constrangimentos, não é menos certo que os estragos não foram poucos – deixou a careca a descoberto, as fragilidades visíveis a olho nu e o Tesouro Nacional de pantanas. O serviço da dívida sofreu atrasos; os pedidos de moratória não foram atendidos (pelo menos não a tempo e horas, no timing do timoneiro Olavo Correia); as chuvas não caíram; e foi um Deus nos acuda.

Alguém tinha de buscar uma saída para a crítica situação. Às crises sanitária, económica e social, se juntou a crise financeira. Devendo a Deus e ao Mundo; sem perdão, nem moratória, para a dívida; cofres em petição de miséria (as receitas fiscais – que financiavam quase tudo – encolheram que nem bacon em frigideira com gordura quente); coube ao timoneiro (sempre ele) delinear uma estratégia de emergência.

E lá aparece o Olavo, em nome do Governo, com o plano de aumentar a alíquota do IVA para 17% (um agravamento de 13,3% e não de 2%, como a oposição vinha apregoando, erradamente – no caso, um aumento de dois pontos percentuais equivale a um aumento real da ordem dos 13,3%) e de agravamento de algumas alíquotas da pauta de importação relativa a países terceiros (não comunitários). Não se publicitou, mas, a cavalo, vinham aí o apertar do cerco aos grandes contribuintes, a melhoria da fiscalização, etc., tudo com vista a ampliar a base tributária e a melhorar a arrecadação fiscal.

Impecável, meu caro parente. Quando se tem dívidas e não se pode pagá-las – pelo menos com aquela tranquilidade já tradicional – o jeito é, sem dúvida, reduzir as despesas e aumentar as receitas.

O problema é que somando estiagem, mais pandemia, mais dívida atrasada, ampliou-se a necessidade de se endividar e ficou claro que o dinheiro iria ficar mais caro. Muito mais caro. E se somarmos a esse pequeno problema o problemão que é o limite legal ao endividamento interno, a situação ficou turva (os brancos diriam que ficou preta).

Bem… Para grandes males, grandes remédios. E, EUREKA!!!! Descobriram a pólvora. E qual é essa descoberta magnífica? EMPURRAR COM A BARRIGA.

Foi chocante ver parlamentares (da situação e da oposição) em obscena rasgação seda e se parabenizando por terem tido a magnífica ideia de empurrar o problema com a barriga, de varrer para debaixo do tapete o problema que era pressuposto resolver. Coisa de louco!

Nenhuma dona de casa assumiria uma tal decisão. E se, em desespero de causa, se visse obrigada a isso, não se vangloriaria.

Repare só. O país continua com uma dívida grande; o nível das despesas não vai baixar; tem a certeza de que precisa continuar a se endividar (em pelo menos mais 6% do PIB); sabe que, muito dificilmente, conseguirá incrementar a arrecadação das receitas fiscais sem atualizar algumas alíquotas, tanto dos ditos impostos de porta como da tributação sobre o consumo, e melhorar a estratégia de fiscalização; e tem compromisso com o FMI e o Banco Mundial e o GAO para manter a dívida a um nível controlado, mormente o endividamento interno (para não ir aos mesmos filhoses que os privados, sufocando-os, como acontecia até há, relativamente, pouco tempo).

[Abro aqui um parêntese para lembrar que o Trust Fund – alimentado com recursos provenientes das privatizações da década de noventa do século passado – foi concebido para ajudar a resolver o problema do endividamento interno, já que o Estado, concorrendo com os privados no acesso aos poucos recursos disponíveis, estava dando cabo do tecido empresarial nacional.]

E o que decide a nossa iluminada classe política?

Autoriza o Governo a “furar” o teto do endividamento em troca de manter inalteradas as alíquotas do IVA e dos impostos de porta, que é como quem diz “vai, endivida-te” e, em matéria fiscal, “deixa tudo como está a ver como fica”, que alguém, algum dia, há de pagar as contas. E se abraçam, se beijam, babam-se, se parabenizam, achando que descobriram a roda.

Isso é empurrar com a barriga. É presente de grego para as próximas gerações (que já nascem altamente endividadas, em função de decisões alopradas, como esta). É varrer o lixo para debaixo do tapete. Se, enfim, se compreende que tenham sucumbido à pressão e que, em desespero de causa, se tenham enveredado por um tão enviesado caminho, já não se compreende (eu, pelo menos, não compreendo) que se congratulem, se abracem, se beijem, se babem, por terem enfiado o país no buraco.

Falem com as vossas patroas em casa. Falem com as donas de casa que vivem – sai ano, entra ano – no fio da navalha, com orçamentos limitadíssimos e sem hipóteses de orçamento retificativo e não precisando de nenhuma peia legal para limitar o endividamento de sua família. Perguntem-na como ela agiria numa situação destas. O mais certo é ela explicar que ela tem consciência que quem ganha cem não pode gastar 110; que fiado é para pagar (mais cedo ou mais tarde); que falhar com o pagamento do fiado ou do emprestado é meio caminho andado para a bancarrota, porque o fornecedor deixa de vender a crédito e o credor deixa de dar emprestado ou, se se aventurar a voltar a dar emprestado, será a um juro muito mais alto; que sempre se pode lavar ou costurar para fora, para ganhar mais algum, ao mesmo tempo que se aperta o cinto. Duro? Impopular? Certamente! Mas inteligente, digno e, sobretudo, realista qb.

E o curioso é que as soluções do Ministro Olavo Correia não se afastavam muito do esquema da dona de casa, salvaguardando as proporções e os níveis de sofisticação.

E diante disso, me pergunto, como terá ficado o brio do nosso brioso timoneiro? Avança com uma proposta inteligente, corajosa, digna, coerente e consequente e cai diante de uma solução que não lembrava ao diabo. Deve doer, meu caro. E é caso para dizer, parafraseando o meu filho mais velho:

- OLAVO, onde foste amarrar o teu burro?

Os deuses devem estar loucos. E a nossa classe política parece que… também.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1046 de 15 de Dezembro de 2021.