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Em conferência de imprensa, ontem, a Direcção do SINAPOL defendeu que os processos disciplinares instaurados aos agentes da PN em consequência da sua adesão à greve e as suspensões dos mesmos por períodos de 40 dias, ainda que com pena suspensa, deveriam resultar na “demissão da presente [direcção] da PN”.
José Barbosa, presidente do sindicato da Polícia Nacional defende que, no que respeita a estes processos disciplinares, mais não são do que “um esquema medíocre, uma solução triste e nojenta. Afinal, foram eles mandados instaurar, de facto, a título de intimidação e represália” contra os agentes que aderiram à greve. E, acrescenta, “as pessoas vêm sendo punidas” com 40 dias de suspensão “com a pena suspensa. Ora, isto quer dizer que a pena é suspensa, mas a ficha individual é sujada, manchada, ficará suja”.
É por isso, pela forma como foi conduzido todo este processo, que José Barbosa defendeu que “essa sujeira fabricada é resultado e fotografia de uma incompetência pura, por se tratar de uma solução enraizada numa tremenda ilegalidade, que outra coisa não suscitava, a não ser a demissão da presente Direcção Nacional” da PN.
A existência de uma estratégia de investimento, por parte do governo, “em recursos materiais”, que é reconhecida pelo sindicato, é vista como insuficiente por José Barbosa que denuncia um “estado laboral desagradável, desmotivante” e em que, aponta, “se vem discriminando grosseiramente e injustamente seus profissionais, quer no direito a participar nos concursos, quer no sentido de lhes impedir, a todo o custo, o direito à promoção”.
“Há neste momento, por exemplo, uma lista de nomes a circular, cujo propósito visa intencionalmente seleccionar os promovíveis, de forma injusta, inventando inclusive, informações negativas sobre o desempenho profissional, a fim de se poder excluir alguns da possibilidade do direito à promoção”, denuncia o presidente do SINAPOL.
Aumento salarial
Outra das reivindicações apresentadas pelo SINAPOL foi a da actualização salarial a que se juntam a implementação de uma carga horária de 41 horas semanais e o pagamento de horas extra.
Quanto ao salário, o SINAPOL reclama que a remuneração mensal dos agentes da Polícia Nacional passe para os 65.945$00.
Esta reivindicação do sindicato surge depois de, na sessão parlamentar de Junho, o ministro da Administração Interna ter anunciado que no próximo ano haveria lugar a uma actualização do salário da Polícia Nacional.
Paulo Rocha, garantiu durante a sessão parlamentar que o próximo ano vai ser dedicado à “resolução dos problemas da corporação policial, nomeadamente, a questão salarial, no orçamento de 2019, as promoções e progressões e muitos outros acumulados ao longo de anos”.
O ministro garantiu também a modernização dos métodos, dos meios e equipamentos e a “reestruturação curricular da polícia, especialmente com o fito de permitir que tenham um currículo de formação inicial e contínua, moderno e adaptado às exigências, contemplando a dimensão humana do trabalho policial e um plano de carreira”.
Ainda dentro do futuro mais próximo da Polícia Nacional está, segundo Paulo Rocha, a “criação de unidades especializadas de investigação criminal na orgânica da PN, com a finalidade de aumentar as taxas de esclarecimento dos crimes, que irão ganhar corpo no orçamento de Estado de 2019”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 867 de 11 de Julho de 2018.
