Segundo informação do Governo, a assinatura do contrato surgiu na sequência do memorando de entendimento no âmbito da evacuação sanitária de doentes, estabelecido no passado dia 04 de Julho.
Mediante o contrato agora assinado, os subscritores assumem a responsabilidade de “criar as condições e modalidades de cooperação para a evacuação inter-ilhas de doentes, com recurso às unidades aéreas e navais afectas às Forças Armadas”.
Caberá às Forças Armadas garantir a operacionalidade dos meios, enquanto as restantes instituições assumirão a comparticipação no custo operacional do processo de evacuação.
O acordo foi assinado pela directora Nacional de Saúde, Maria da Luz Mendonça, em representação do Ministério da Saúde, o comandante da Esquadrilha Aérea, Major Domingos Correia, a representar as Forças Armadas.
Subscreveram igualmente o documento a presidente da comissão executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, Orlanda Ferreira, e os administradores da seguradora Garantia, Jorge Alves e Luís Leite, e da Impar, Paulo Jorge Lima.
Em Julho, aquando da assinatura do memorando de entendimento que antecedeu o contrato hoje firmado, o ministro da Defesa cabo-verdiano anunciou que o país vai comprar um avião a Portugal para fazer o transporte de doentes entre as ilhas e que a aeronave chegará ao país até final do ano.
Segundo o governante, Cabo Verde vai adquirir, até final do ano, um avião do tipo C-212 Aviocar, também conhecido por CASA, com capacidade para 18 passageiros e dois mil quilos de carga, para passar a fazer o transporte de doentes entre as ilhas cabo-verdianas.
"É um avião moderno, está em condições, em bom estado, está a voar, não há problemas por aí", salientou o ministro, adiantando que as condições para aquisição do avião ainda estão a ser negociadas com as Forças Armadas Portuguesas (FAP).
Segundo Luís Filipe Tavares, o avião será uma "solução de futuro", que vai estar equipado para servir as populações de todas as ilhas, com o Estado assegurar o transporte dos doentes a quem não consegue pagar.