​APESC quer legislação de construção naval em madeira

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,14 nov 2018 13:47

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A Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) quer dotar o país de uma legislação de construção naval em madeira. O objectivo é definir as tipologias e padronizar a construção de botes e navios industriais e semi-industriais no arquipélago.

É neste sentido que a organização pretende juntar, numa mesma sala, no âmbito da Cabo Verde Ocean Week (CVOW), os construtores de todas as ilhas na área da construção naval em madeira e fibra, para recolha de subsídios. A informação foi avançada esta terça-feira, à Rádio Morabeza, pelo presidente da APESC, João Lima.

“Neste momento o país tem que estar munido desta tipologia de construção que nós temos, para definir, de facto, quem constrói, quem é responsável, se está certificado pelo Instituto Marítimo Portuário. Devemos padronizar a construção naval e os parâmetros que deve existir no papel para a construção, por exemplo, de um bote de 6 ou 7 metros, um navio semi-industrial que vai de 9 até 14 ou 25 metros, um industrial que vai até 25 metros. Temos grandes construtores, de Santo Antão a Brava, que vão estar cá [em São Vicente] para dar subsídios para colocarmos no papel para termos uma legislação”, explica.

Com esta iniciativa, pretende-se também preparar o sector das pescas para resolver, de uma vez por todas, a questão da insegurança das embarcações, principalmente as de pesca artesanal.

“Temos tido vários acidentes com botes de pesca artesanal em Cabo Verde, com perda de vidas humanas. Criando aqui a tipologia de construção, colocando isso na lei, já se vai conseguir adoptar estes botes de pesca artesanal de condições de ter, por exemplo, a bordo um GPS fixado, bóias de salvação, quiçá uma casa de alberga algum pescador para dormir e redefinir toda essa construção. O que não podemos é continuar no estado em que está”, diz.

O projecto conta com o envolvimento do Instituto Marítimo Portuário, construtores, engenheiros e arquitectos navais. Os trabalhos para a recolha de subsídios estão incluídos na Cabo Verde Ocean Week, que decorre de 19 a 23 de Novembro, em São Vicente.

Segundo João Lima, o objectivo é que o documento final esteja pronto até Março do próximo ano, para ser entregue ao IMP e ao Ministério da Economia Marítima para ser socializado, e consequente aprovação na casa parlamentar. Com o projecto, pretende-se ainda certificar os construtores navais, passando assim a ter os actores da pesca organizados e todos certificados.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,14 nov 2018 13:47

Editado porAndre Amaral  em  5 ago 2019 23:22

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