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A informação consta de um despacho do primeiro-ministro que entrou em vigor em 28 de Fevereiro, consultado hoje pela Lusa, autorizando o Ministério da Saúde e da Segurança Social a realizar despesas com o contrato de “equipamentos de saúde”, através de ajuste directo, no âmbito do Plano de Emergência de Luta Contra a Epidemia de Coronavírus, aprovado pelo Governo.
“Torna-se necessário acautelar que os estabelecimentos de saúde tenham, urgentemente, todos os equipamentos indispensáveis para a prevenção e o tratamento da epidemia de coronavírus, se porventura se vier a verificar algum caso suspeito ou confirmado”, lê-se no despacho assinado por Ulisses Correia e Silva.
Em concreto, a autorização visa a compra de aparelhos ventiladores pulmonares, aparelhos de radiografia portátil, carro de emergência, camas e macas, termómetros, estetoscópios e monitores de sinais vitais, entre outras aquisições.
O documento recorda que, face as ligações aéreas que mantém com os países mais afectados pelo surto de coronavírus, e tendo em conta tratar-se “de uma epidemia altamente transmissível e sem tratamento antiviral específico”, isso “aumenta o risco sanitário para uma eventual introdução desta doença no país”.
O presidente do conselho de administração do Hospital Agostinho Neto já tinha, aliás, avançado na sexta-feira que o hospital aguardava a chegada de mais equipamentos para melhorar a sua capacidade de resposta a eventuais casos de coronavírus em Cabo Verde.
A epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus, que teve origem na China, em Dezembro de 2019, já infectou mais de 86 mil pessoas em 53 países de cinco continentes, das quais morreram cerca de três mil.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.
“A ideia é retardar ao máximo possível a chegada do coronavírus no país”, afirmou, na sexta-feira, o primeiro-ministro, sobre o plano de emergência que foi activado pelo Governo.
“Não é possível fechar as fronteiras do mundo. Então, até que o controlo seja efectivo, temos de estar preparados, sem dramatizar e criar alarmes oportunistas para tirar proveitos de situações que atingem a globalidade do mundo”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.
Preventivamente, o Governo já suspendeu, por um prazo de três semanas, até 20 de Março, mas que pode ser prorrogado, todas as ligações aéreas de Itália, destino emissor de 30.000 turistas anuais para o arquipélago.
O Governo mobilizou, conforme anteriormente noticiado, 76 mil contos para financiar um plano de emergência para lidar com o novo coronavírus, face à exposição a países que enfrentam o surto, apesar de não ter ainda registado qualquer caso.
De acordo com a resolução do conselho de ministros 34/2020, publicada no dia 25 de Fevereiro, o Governo cabo-verdiano autorizou a “transferência de verbas entre departamentos governamentais” no valor de 76.852.814 escudos, para financiar o Plano Emergência de Luta Contra a Epidemia de Coronavírus.
Para o efeito, foram cortadas verbas nos vários ministérios, previstas no Orçamento do Estado para 2020, essencialmente nas rubricas de “deslocação e estadas” de membros do executivo, sendo atribuídas, ao abrigo deste plano de emergência, 13.124.814 escudos para despesas com pessoal médico, 25.575.000 escudos para aquisições de bens e serviços clínicos, e 38.153.000 escudos para compra de máquinas e equipamento clínico.
Na China estudam cerca de 350 cabo-verdianos, 15 dos quais estão em quarentena em Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus. Além disso, milhares de chineses trabalham e vivem actualmente no arquipélago de Cabo Verde.
O plano de emergência define a necessidade de, por “segurança sanitária do país”, assegurar as “respostas eficazes” durante as várias etapas, que começou com a “preparação e estado de permanente alerta”, passando pela implementação da “capacidade de detecção precoce do vírus” e prosseguirá com “o confinamento imediato para evitar o risco de propagação”.
