Estado de emergência termina às 24h de hoje nas ilhas sem casos de COVID-19

PorSara Almeida,26 abr 2020 10:58

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O Presidente da República decidiu não prorrogar o estado de emergência nas ilhas do Maio, Fogo, Brava, Santo Antão, São Nicolau e Sal. Assim, a partir de amanhã, findo esse estado de excepção, haverá um abrandamento das medidas restritivas. Quanto às ilhas que registam casos positivos, e que deveriam terminar o estado de emergência a 2 de Maio, ainda é cedo para tomar decisões, diz Jorge Carlos Fonseca.

Depois da consulta a diferentes entidades do país, o Presidente da República decidiu não prorrogar, pela segunda vez, o estado de emergência nas ilhas que não registaram até agora, casos de COVID-19.

A partir desta segunda-feira, “haverá, pois, um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias, designadamente no que respeita à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados, mantendo-se as demais medidas restritivas previstas na lei”.

Deverá, contudo, haver também cuidados. “Deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, directivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal”, avisa o chefe de Estado.

Esse cumprimento é fundamental e decisivo para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo; não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido e não seja necessário um regresso ao estado de emergência, sublinha.

“Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês”, escreveu Jorge Carlos Fonseca, salientando o papel de cada para proteger os outros e Cabo Verde.

Boa Vista, Santiago e São Vicente

O Estado de Emergência nas ilhas com casos positivos, ou seja, Boa Vista, Santiago e São Vicente termina daqui a uma semana, às 24h de dia 2 de Maio. Contudo, a sua prorrogação ou não, ainda não está decidida, e vai depender da evolução da situação epidemiológica em cada uma dela.

“A minha decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, os contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respectivos municípios e de outras entidades públicas e privadas”, explica o Presidente.

Destaque para a reunião de “avaliação minuciosa com o Governo e autoridades da saúde na próxima quinta-feira, dia 30” que será decisiva na tomada de posição presidencial.

“Até lá ou até o dia 1 de maio não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o «estado de emergência» em tais ilhas. Tê-la antes disso, seria prematuro e imprudente. Nessa altura, farei uma comunicação aos cabo-verdianos”, termina.

Cabo Verde entrou em estado de emergência a 29 de Março, tendo entrado em vigor a 18 de Abril o segundo período do mesmo, que contempla a diferenciação entre as ilhas, mediante a situação epidemiológica vivida.

Há neste omento 90 casos de COVID-19 no país, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (52), de Santiago (37), e de São Vicente (1). Do total, regista-se um óbito, um recuperado e dois repatriamentos. 

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Autoria:Sara Almeida,26 abr 2020 10:58

Editado porSara Almeida  em  3 fev 2021 23:21

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