Presidente da República declara estado de emergência devido à pandemia de COVID-19 (com vídeo)

PorExpresso das Ilhas,28 mar 2020 13:44

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"Não haverá apagão da democracia" diz Jorge Carlos Fonseca
"Não haverá apagão da democracia" diz Jorge Carlos Fonseca

Estado de emergência com duração de 20 dias entra em vigor a partir das zero horas do dia 29 de Março e vai até às 24h00 de dia 17 de Abril. É a primeira vez que o país utiliza este instrumento previsto na Constituição da República.

"Eu nunca pensei, desde que sou presidente, que alguma vez na vida fosse eu a decretar o Estado de Emergência no meu país", disse este sábado o presidente da República após anunciar o Estado de Emergência em todo o território nacional por causa da pandemia de COVID-19. 

"Gostaria de não ter sido obrigado a isso", reforçou Jorge Carlos Fonseca acrescentando que esta é "uma sensação de que o país tem de enfrentar isto e sou eu, como Presidente da República que vou decretar este estado de excepção. Mas ao mesmo tempo, no meio desta excepção toda, eu confesso que senti-me surpreso com alguma frieza que me foi imposta pelo ter de decidir".

No discurso que fez, o Presidente da República alegou que "neste momento em que o mundo e Cabo Verde são assolados por uma pandemia, provocada pelo COVID 19, que a todos ameaça, com o seu cortejo de sofrimento e destruição, com graves implicações sociais, somos chamados a unir esforços, a apelar ao nosso espírito patriótico, para enfrentar e vencer este desafio muito complexo e difícil".

Assim, continuou o Presidente da República, "pela primeira vez na nossa história" Cabo Verde vê-se obrigado "em defesa da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas e da nossa sociedade" a utilizar este instrumento que está previsto na Constituição da República e que é a Declaração do Estado de Emergência. "Necessariamente temporário" e que apenas deve ser declarado "quando importantíssimos interesses nacionais se encontram ameaçados".

"Tomo esta decisão precisamente para fazer afirmar a Constituição num momento de excepção, nos exactos termos, sentido e limites que ela contém e estatui", disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

No seu discurso o Presidente da República disse igualmente que acredita que "este importante instrumento" vai ser utilizado "de forma adequada" contribuindo para que "no mais curto espaço de tempo, tenhamos controlado a doença e devolvido a tranquilidade às mulheres e homens, cabo-verdianos e de outras nacionalidades, que, no quotidiano, constroem esta Nação".

Veja o vídeo da declaração do Estado de Emergência:

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Autoria:Expresso das Ilhas,28 mar 2020 13:44

Editado porAndre Amaral  em  4 jun 2020 23:21

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