​SINDEP alerta para risco de perda de direitos dos professores devido à COVID-19

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,5 out 2020 14:34

O Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) considera que no contexto actual, alguns direitos da classe podem estar em risco. O presidente do sindicato aponta, nomeadamente, a segurança sanitária no exercício da sua profissão e uma carga horária nos limites da lei.

A preocupação foi manifestada pelo presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, numa mensagem no âmbito do Dia Mundial do Professor, assinalado esta segunda-feira.

“No primeiro caso é fundamental que os docentes exijam a observância, nos espaços escolares, das regras definidas pelas autoridades de saúde para a prevenção da COVID-19, como condição necessária para leccionação em regime presencial. Em relação ao segundo caso, a redução das turmas para assegurar o distanciamento social e adopção do regime semipresencial não tem sido acompanhado do aumento do número de novos docentes contratados, o que, a par do aumento do tempo necessário para preparação das aulas e a leccionação à distância, pode traduzir-se no aumento da carga de trabalho docente”, explica.

O SINDEP considera urgente a retoma das negociações para resolução definitiva de todos os processos pendentes no Ministério da Educação. Nicolau Furtando aponta, por exemplo, as reclassificações de 2016 a 2020, os subsídios de compensação pela não redução da carga horária em dívida, a mudança de níveis e de categorias dos professores assistentes dos níveis 1, 2 e 3, de três em três anos, automaticamente e sem concurso, e a entrada no quadro de todos os professores com formação e com mais de três anos de serviço docente.

O líder sindical também pede a satisfação dos requerimentos dos docentes que pretendam manter-se nas carreiras do ensino básico ou secundário a que pertencem, e não em carreiras “para que foram colocados unilateralmente”. Para os professores reformados e/ou em vias de reforma, pede a garantia de todos os direitos adquiridos.

“A carreira docente preconizada no actual Estatuto da Carreira do Pessoal Docente é satisfatória, cabendo agora ao Ministério da Educação cumprir integralmente o estatuído”, diz.

Neste Dia Mundial do Professor, Nicolau Furtado considera que não há razões para comemoração porque, segundo diz, não houve avanços relativamente às reivindicações da classe.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,5 out 2020 14:34

Editado porSara Almeida  em  13 jul 2021 23:21

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