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Em nota de imprensa emitida na tarde desta segunda-feira, a CNDHC refere que uma equipa esteve, no dia 24 de Abril, no estabelecimento prisional com o objetivo de inteirar-se da situação, esclarecer e avaliar alguns aspectos, nomeadamente a situação física e mental dos reclusos que realizaram a greve e as razões que motivaram a adesão de cada recluso.
Para o efeito, a equipa reuniu-se com os quinze reclusos que aderiram à greve de fome, com alguns agentes prisionais e com a direção do estabelecimento.
“Não obstante se ter verificado que muitas das reivindicações apresentadas pelos reclusos já haviam sido objeto de recomendação por parte do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde às autoridades competentes, entende-se que alguns aspectos podem efectivamente ser objeto de intervenção com vista a garantir uma melhor efectivação dos direitos dos mesmos”, lê-se no documento.
Entretanto, na nota, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania não especifica as razões que levaram os reclusos a realizar a greve de fome, nem que período aconteceu.
“Assim, o Mecanismo irá encaminhar nos próximos dias uma nova Recomendação às autoridades, no sentido de reforçar alguns aspectos já indicados e de sugerir uma maior divulgação do novo Código de Execução de Penas aos reclusos, nomeadamente com a realização de sessões de esclarecimento e de informação”, refere.
A CNDHC entende que muitas das atuais reivindicações dos reclusos poderão ser melhor direcionadas a partir de um maior conhecimento do documento.
