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Zaida Freitas fez essa consideração na sua mensagem alusiva à comemoração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, assinalada pela segunda vez.
Na sua mensagem, a presidente da CNDHC realça que a data pretende estimular uma análise crítica sobre a situação real do país no que se refere aos direitos humanos e aos desafios que ainda persistem, mas também uma reflexão de como é que cada um pode contribuir para melhorar o panorama.
Conforme referiu, a pandemia da COVID-19 trouxe uma série de desafios a todos os países, com implicações nas mais diversas áreas, nomeadamente na saúde, educação, emprego, economia, entre outras.
A responsável acrescentou ainda que Cabo Verde não ficou imune e, tendo em conta as próprias limitações do país, assegurar a protecção dos direitos humanos, sobretudo no que se refere aos direitos económicos e sociais, “não tem sido fácil”, apesar de todas as medidas adoptadas.
Ainda assim, escreveu, algumas das medidas para combater a COVID-19 podem igualmente afectar alguns direitos já consagrados, nomeadamente no que se refere às restrições em termos de liberdade de circulação, liberdade de associação e reunião, entre vários outros.
“Neste contexto e considerando todos os compromissos internacionais de Cabo Verde no que se refere aos documentos internacionais de Direitos Humanos ratificados, as instituições e a sociedade em geral devem estar cientes de que os desafios no combate à COVID-19 não podem ser uma justificação para o não respeito pelos direitos humanos”, afirmou.
Sob o lema “Vencer a COVID-19, um compromisso para a defesa dos Direitos Humanos”, a CNDHC assinala esta data apelando a população que esteja ciente de que os seus direitos estão relacionados com os direitos dos outros e que ao se protegerem, protegem aos outros.
“Nesta óptica, a frase “Faça a sua parte e defenda os direitos humanos”, lema que assinalou há dois anos uma campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nunca fez tanto sentido como agora. Fazer a nossa parte para combater a COVID-19, sempre com foco na protecção dos direitos humanos de todos”, lê-se.
Este ano, devido às limitações impostas pela pandemia da COVID-19, as celebrações do Dia Nacional dos Direitos Humanos vão ocorrer de forma virtual.
