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Há um ano, todos estávamos semi-confinados e sob várias restrições. Não houve festas de passagem de ano. Vigorava a situação de Calamidade no Fogo e a situação de contingência em todas as outras ilhas. O ano de 2021 começava sob o signo do medo.
Agora, voltámos a virar o ano em situação de contingência, devido ao aumento exponencial de casos da última semana, mas o medo, embora ainda exista, é menor essencialmente devido a uma coisa: as vacinas contra a covid-19.
Com a aprovação das vacinas pela OMS, Cabo Verde, fazendo jus ao sucesso das campanhas e programa de vacinação que tem vindo a promover ao longo das últimas décadas, logo estabeleceu um Plano Nacional da Vacinação para a COVID-19.
O Plano foi publicado no Boletim Oficial de 18 de Fevereiro e, num primeiro momento, tendo em conta o cenário global, de muita procura e pouca oferta de imunizantes, a meta previa que 60% da população residente em Cabo Verde fosse vacinada contra a doença entre 2021 e 2023.
A 12 de Março, chegavam a Cabo Verde as primeiras vacinas: um lote de 24 mil. A 18 de Março, dava-se o primeiro “shot”. Elga Fontes Bandiane de 63 anos, enfermeira no centro de Saúde de Achada Santo António, tornou-se a primeira pessoa a ser vacinada em Cabo Verde. E logo após o acto simbólico, a 19 de Março arrancou a vacinação alargada aos grupos prioritários, começando pelos profissionais de saúde.
Depois, ao longos dos meses foram chegando milhares de doses ao país, através da COVAX e de doações directas de países parceiros. A vacinação descolou e as ambições também foram subindo.
A meta, desde finais de Março, era já que 70% da população fosse vacinada ainda este ano. Agora, a meta actualizada é ter 85% da população imunizada até dia 31. Até 23 de Dezembro 83,8% da população adulta estimada estava vacinada com 1 dose e 70,5% com duas doses.
Também já está a ser dada a dose de reforço (a 3º dose), que desde dia 21 abrange todas as pessoas com idade igual o superior a 40 anos. E abriu-se a vacinação às crianças e adolescentes dos 12 aos 18 anos. A aplicação das vacinas começou a 16 de Dezembro e em apenas 3 dias foram vacinados 10.575 adolescentes de um total estimado em cerca de 60.000 habitantes dessas idades (dos quais cerca 50.000 frequentam a escola). Até final de Janeiro, o objectivo é vacinar 70% dos jovens.
E com estes resultados positivos chegamos ao fim do Primeiro ano da vacinação.
351
A luta contra a covid em Cabo Verde tem sido bem avaliada, tanto a nível interno como a nível internacional. Contudo, 2021 foi um ano triste.
O ano de 2020 tinha terminado com um total de 113 óbitos. Este ano termina (ao fecho desta edição) com 351 óbitos, ou seja, os casos fatais triplicaram. A boa notícia é que a maior parte aconteceu antes da vacinação ter disparado, o que tem suportado a afirmação recorrente do Director Nacional de Saúde, Jorge Noel Barreto, e outras autoridades sanitárias, de que “as vacinas têm cumprido o seu papel”.
Certificados
Um outro marco de 2021 foi a introdução de um novo documento do cidadão, neste caso provando que está apto a uma vida social em tempos de pandemia. Como parte do processo de retoma de várias actividades, e à semelhança do que se passou no resto do mundo, Cabo Verde deu início à emissão do certificado digital covid-19, documento que prova uma de três coisas: que o titular está vacinado; que realizou um teste com resultado negativo ou que recuperou da infecção por SARS-CoV-2. O certificado cabo-verdiano foi anunciado a 30 de Julho, passou a ser obrigatório para acesso a diferentes locais principalmente a partir de Setembro e desde 10 de Dezembro que é reconhecido pela União Europeia.
Como em pandemia tudo é no curto prazo, também no certificado há regras que mudaram. Com o aumento de casos em Dezembro, e consequente decreto de situação de contingência, o ano entra com a obrigação da apresentação de testes à covid em festas, mesmo para os portadores de certificado de vacinação.
Educação
Na educação, depois do ano lectivo 2020/2021 ter decorrido em regime misto – presencial (três vezes por semana) e tele-aulas (como forma de ensino complementar) – cercas de 130 mil alunos do básico e secundário voltaram este Setembro às aulas presenciais e em regime integral. No calendário escolar encurtaram-se férias e afins por forma a compensar o ensino dos conteúdos perdidos nos anos anteriores. E a aposta na vacinação foi central também na educação, com a vacinação em massa de professores e funcionários.
Este ano, e dando seguimento à revisão curricular que começou a ser gradualmente implantada desde 2017, começou a implementação da reforma no Ensino Secundário, com a nova matriz do 9.º ano de escolaridade.
A nível superior há a destacar a mudança de instalações da Universidade de Cabo Verde para o novo ‘campus’ universitário na Praia, financiado pela China. O campus anterior, do Palmarejo, sofrerá agora algumas obras e vai acolher o campus de Justiça.
Justiça
Dois casos marcaram a Justiça neste ano que finda. O mais mediatizado foi o de Alex Saab. O empresário colombiano, tido como testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro e procurado pelos EUA sob acusação de branqueamento de 350 milhões de dólares, foi detido em 12 de Junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal. Ao longo de 16 meses, a sua equipa de advogados recorreu a todas instâncias e a todos os recursos judiciais disponíveis para evitar a sua extradição. Em Setembro, o caso chegou à instância máxima, e as acções de defesa foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional. A 16 de Outubro, o empresário foi extraditado rumo à Flórida.
Para além de Saab, foram também concluídos outros três processos de extradição. O último ocorreu a 22 de Dezembro, quando um cidadão russo, indiciado pela prática de um crime de “fraude em grande escala” foi extraditado a pedido daquele país europeu. De acordo com a Procuradoria-Geral da República neste momento está apenas pendente um pedido proveniente do Reino Unido.
Outro caso mediático, é o de Amadeu Oliveira. O caso tem duas ramificações principais, que têm como base um processo anterior, no qual Amadeu Oliveira foi advogado de defesa de Arlindo Teixeira, processo esse que terá alegadamente sido mal conduzido e alvo de irregularidades. Na sequência, Amadeu endereçou várias acusações à magistratura, em particular contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (acusações que os inquéritos do Conselho Superior de Magistratura Judicial e do Ministério Público não confirmaram). O advogado foi acusado de crime de ofensa colectiva por difamação aos juízes STJ. O julgamento, primeiramente previsto para 2019, foi marcado para Janeiro deste ano, e cancelado por não comparência. A 21 de Fevereiro o advogado foi detido na Praia e levado a tribunal no dia 23. O julgamento decorreu ao longo de vários dias e com várias interrupções. Entretanto, Amadeu aceitou o convite da UCID para integrar as suas listas para as legislativas e foi eleito deputado por São Vicente.
A 27 de Junho, o seu cliente condenado por homicídio que se encontrava em prisão domiciliária, fugiu de Cabo Verde. Arlindo Teixeira foi auxiliado por Amadeu Oliveira, e saiu do país num voo comercial com destino a Lisboa, tendo depois seguido para França. O deputado não só assumiu o seu envolvimento como declarou que entre os planos de fuga constava a possibilidade de uma saída via marítima que previa a contratação de ex-fuzileiros para a sua concretização. A Comissão Permanente da Assembleia Nacional decidiu autorizar a detenção do deputado para ser ouvido e a 20 de Julho o Tribunal da Relação de Barlavento decretou a sua prisão preventiva. Em Dezembro, Amadeu Oliveira foi formalmente acusado pelo Ministério Público de crimes de atentado contra o Estado de Direito, perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais, além do crime de ofensa.
Entretanto, a Polícia Nacional, anunciou a 20 de Outubro a suspensão por 100 dias do subchefe principal da PN, supervisor de turno na altura da fuga, “o qual foi acusado de ter infringido os deveres gerais de zelo, obediência hierárquica e lealdade, previstos no Regulamento Disciplinar do Pessoal Policial”.
Vacina HPV
Voltando à saúde. Nem só a vacina da covid-19 marca 2021. Em Cabo Verde, o ano é também assinalado pela introdução da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV). A introdução desta vacina estava prevista para 2020, mas devido aos constrangimentos causados pela pandemia, as primeiras 10 mil doses, só este ano chegaram ao país. O lançamento oficial da vacina contra o HPV aconteceu a 8 de Fevereiro estando, na altura, agendada a sua massificação para Abril. Porém, também esta data sofreu um atraso, devido à vacinação contra a covid-19, tendo a vacinação HPV nos centros de saúde arrancado em Agosto.
Eliane
2021 foi também um ano marcado por picos de violência, principalmente na Praia, e homicídios. O caso que mais chocou a sociedade terá sido o de Eliane Pinto, de apenas 13 anos de idade. A menina, aluna do 8º ano no Complexo Educativo Manuel António Martins, em Santa Maria, foi encontrada morta a 9 de Dezembro na zona de Monte Leão. De acordo com vários relatos, a jovem desapareceu no trajecto entre a casa (Palha Verde) e a escola e há indícios de que terá sido violada. O certificado de óbito, divulgado no dia 13, revelou morte por afogamento, mas não foram ainda divulgados dados sobre a eventual agressão sexual. No dia 19, um jovem de 29, suspeito da prática deste crime, foi detido encontrando-se agora em prisão preventiva. O caso está ainda em investigação e sob segredo de justiça.
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Óbitos
A 29 de Abril, faleceu, no Mindelo, Onésimo Silveira. O político, que liderou a Câmara de São Vicente durante vários anos, tinha 86 anos de idade. Já quase na virada do ano, a 21 de Dezembro, morreu, na Cidade da Praia, o diplomata, combatente e antigo ministro da Educação, Corsino Tolentino, vítima de doença prolongada.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1048 de 29 de Dezembro de 2021.
