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De acordo com Joana Rosa, esse novo mecanismo está “para breve” e será mais uma medida cautelar à disposição dos tribunais: “E desta forma vamos reduzir a população prisional. Como sabem temos uma superlotação em quase todos os estabelecimentos prisionais, com custos para o erário e até com problemas de segurança”.
A governante falava à margem da Conferência Nacional sobre Penas e Medidas Alternativas, que se realizou hoje na cidade da Praia e que, explicou, visou, em primeiro lugar, “sensibilizar os tribunais para que possam aplicar as penas alternativas”.
“Segundo, é dizer aos tribunais que nós estamos a pedir que apliquem penas alternativas, mas estamos a criar condições para a sua aplicação. Desde logo, os técnicos da reinserção social vão poder acompanhar, em conjugação com as câmaras municipais, a aplicação de medidas de correcção. Não deixam de ser medidas de correcção”, explicou.
De acordo com o último levantamento conhecido, no final de 2018 Cabo Verde contava com 1.567 reclusos, número que compara com os 1.328 reclusos de 2013, distribuídos por cinco estabelecimentos prisionais regionais e dois centrais. Daquele total, a Cadeia Central da Praia recebia mais de 1.100 presos, concentrando dois terços da população prisional do país.
“Neste momento estamos a apostar na instalação em todas as comarcas do sistema de vídeo conferência, isso é para permitir que os tribunais possam realizar audiências à distância. Em todos os estabelecimentos prisionais já temos a instalação do sistema de vídeo conferência”, afirmou a ministra.
Acrescentou que com este investimento será resolvido o problema dos custos das viagens dos reclusos, por vezes interilhas, “mas também com a segurança” desse transporte.
“Vamos trabalhar a informatização dos estabelecimentos prisionais, monitorar as entradas, as permanências, o registo diário de comportamento dos reclusos, o comportamento dos agentes de segurança prisional. Os técnicos sociais vão poder contar com ‘tablets’ para registo de ocorrências e para estudo de caso e medidas corretivas que poderão ser tomadas, visando também corrigir algumas anomalias. Porque sabemos que os estabelecimentos prisionais também não deixam de ser espaços onde também acontece alguma criminalidade”, disse ainda.
Medidas que, enfatizou a ministra, vão “ajudar de certa forma o sistema judicial”, desde logo a reduzir o volume de processos acumulados.
“Às vezes os tribunais demoram na aplicação de penas porque ficam a aguardar uma reação dos serviços de reinserção social, precisam do relatório sentencial, precisam de um relatório pós-sentencial, precisam conhecer a vida do condenado, a comunidade em que está inserido, os familiares. Há uma série de dados que os tribunais precisam e que às vezes tendem a colaborar para algum atraso nos processos de julgamento”, reconheceu.
Com as medidas em curso prevê uma “redução da população carcerária” e garante que em paralelo serão introduzidos “novos mecanismos de gestão prisional” e de “autossustentabilidade dos estabelecimentos prisionais”.
“Porque os reclusos vão poder trabalhar para a autossustentação e sustentação nas cadeias mas também como forma de reinserção social”, concluiu Joana Rosa.
