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“As Forças Armadas, enquanto responsáveis pela implementação da componente militar do Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, por um lado, e, por outro lado, caracterizadas pelo enorme espírito de sacrifício, abnegação e resiliência são o principal guardião no enfrentamento de novos desafios resultantes, nomeadamente, da intensidade de eventos climáticos extremos, da protecção dos oceanos ou da segurança marítima”, afirmou o Presidente da República, este sábado.
O Chefe de Estado começou por recordar a conjuntura actual de pandemia, conflitos no continente africano e guerra na Europa, e respectivas consequências de desigualdades sociais e económicas, para referir que é importante continuar o processo de transformação das Forças Armadas e “ajustá-las à realidade de um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento e aos desafios da nova ordem mundial em formação”.
Como sublinhou José Maria Neves, há vectores de intervenção evidentes. “Falo da edificação do quadro legal estruturante, que passa pela revisão do Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, ajustando-o à realidade actual, incorporando novas ameaças. Há que reflectir sobre a criação do conceito estratégico militar e, consequentemente, rever as missões das Forças Armadas, o sistema de forças, bem como o dispositivo de forças”, disse o Presidente da República.
“É imperativo olhar para a instituição castrense para além dos investimentos e/ou aquisições pontuais. É necessário, sim, conferir maior relevância estratégica a todos os investimentos para o sector da defesa nacional, mormente, num momento onde a proliferação de crimes transnacionais periga a segurança dos Estados”, continuou José Maria Neves.
O Chefe de Estado referiu ainda a relevância do sector marítimo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. “A operacionalização dos meios navais e a sua distribuição efectiva pelas ilhas e a aquisição de meios aéreos, permitindo uma eficiente ligação entres as ilhas e melhor projecção de forças pela extensa água sob a soberania ou jurisdição nacional, exercendo onde for necessário a autoridade de Estado no mar, e prestar apoio em situações de emergência em que estejam em causa vidas humanas são, assim, medidas de política urgentes e inadiáveis”.
“Apesar das dificuldades e constrangimentos, tenho constatado que as Forças Armadas, têm desempenhado com brilho funções de apoio a outras forças de segurança, à população nas situações de catástrofes naturais, de epidemias e, mais recentemente, da pandemia da Covid-19, em estreita cooperação com os serviços da protecção civil e de outras autoridades nacionais e municipais”, referiu José Maria Neves.
Presidente da República reforçou também que devido ao crescente número de fenómenos extremos, o envolvimento das Forças Armadas em missões de interesse público tende a aumentar e que faz sentido olhar as FFAA como actores muito relevantes em operações humanitárias e de resposta a emergências não militares, “em vez de apenas agentes prestadores de apoio a pedido das entidades primariamente responsáveis”.
Dirigindo-se directamente ao novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante António Duarte Monteiro, José Maria Neves disse: “Penso ser um desafio para a nova chefia das Forças Armadas criar as condições para que a instituição possa participar com oportunidade nas já anunciadas missões de interesse público, nos termos, aliás, da Constituição da República”.
Enquanto Comandante Supremo das FFAA, o Presidente da República aproveitou para reafirmar todo o apoio nesta nova largada. “Desejo-lhe, enquanto novo comandante desta barca, bons ventos e marés tranquilos. Sei também que saberá navegar em momentos mais tempestuosos, com competência, determinação e espírito de missão que o distinguem”, concluiu José Maria Neves.
