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Na sua participação na Mesa Redonda de Alto Nível sobre “Financiamento inovador para clima e desenvolvimento”, José Maria Neves defendeu que o Índice Multidimensional de Vulnerabilidade deve estar no centro das decisões no que respeita à atribuição de financiamento aos Pequenos Estados Insulares (Small Island Developing States, na designação em inglês).
“Desta forma será possível concretizar um atendimento diferenciado em virtude das especificidades e vulnerabilidade dos SIDS”, tudo em nome da Justiça Climática, referiu José Maria Neves, recordando entre as vulnerabilidades específicas de Cabo Verde como Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, o distanciamento aos mercados, a pequenez de escala, a pobreza e desigualdades sociais; a exposição às mudanças climáticas e mais especificamente, a eventos extremos como a seca endémica.
José Maria Neves defendeu que tendo em conta a heterogeneidade dos SIDS, torna-se necessária a definição de critérios mais abrangentes do que o PIB per capita (insuficiente e volátil) para se avaliar o grau de problemas e dificuldades e para determinar a elegibilidade a financiamentos disponíveis e abordáveis.
“Assim, é fundamental a conclusão e a aceitação de um Índice Multidimensional de Vulnerabilidade que possa servir para qualificar o grau de desenvolvimento e a elegibilidade a financiamentos especiais e concretizar um atendimento diferenciado em virtude das especificidades e vulnerabilidade dos SIDS”, sustentou.
Neste sentido, informou que Cabo Verde pretende adoptar uma “Estratégia Nacional SIDS” para a implementação dos vários compromissos internacionais sobre os SIDS, nomeadamente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Samoa Pathway, os programas de acção de Barbados e Maurícias, a Agenda Africana 2063, entre outros compromissos.
A intenção, explicou, é aumentar a resiliência e assegurar a coerência entre a condição de SIDS e o processo de desenvolvimento sustentável, sendo o objectivo principal impulsionar a implementação de soluções concretas para a recuperação e o desenvolvimento sustentável do país.
José Maria Neves terminou a sua intervenção renovando a esperança de que a assembleia da COP27, em curso, seja um ponto de viragem nas negociações de perdas e danos e que sejam encontradas formas de se fazer justiça climática, através de um consenso sobre o que são perdas e danos e sobre como financiá-los.
A COP27 arrancou este domingo, 6, em Sharm el-Sheik, no Egipto, marcada pela publicação de um relatório alarmante sobre o aquecimento global.
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, se as projecções para 2022 se confirmarem, os últimos oito anos serão os mais quentes desde que há registo.
*com Inforpress
O que é o Índice Multidimensional de Vulnerabilidade?
As Nações Unidas estão a trabalhar com os Pequenos Estados Insulares no desenvolvimento - e implementação - de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (IMV). Um IMV com adesão global trará mais dados, e permite uma melhor compreensão do puzzle climático que afecta especialmente estes países.
“Quando se trata de financiamento, alívio da dívida e utilização de medições do PIB inadequadas, desactualizadas e simplistas, impedimos injustamente os SIDS de acederem à ajuda de que necessitam.
Um índice multidimensional de vulnerabilidade tem o potencial de assegurar um desenvolvimento sustentável verdadeiramente inclusivo”, apontam as Nações Unidas no seu site.
O IMV não é um exercício académico: é um instrumento vital para ajudar as pequenas nações insulares a terem acesso ao financiamento concessional de que necessitam para sobreviver à catástrofe climática, para melhorar o seu planeamento nacional a longo prazo, para pagar as suas dívidas, e para se inscreverem em regimes de seguros e compensação que podem ser a sua última esperança quando as águas subirem.
“Num mundo cada vez mais volátil e imprevisível, que futuro têm estas ilhas sem medidas que não reconheçam e respondam plenamente às vulnerabilidades competitivas e crescentes? Sem um IMV que mostre de forma orientada pelos dados como alguns países são mais vulneráveis do que outros, a capacidade dos SIDS de resistir a pandemias, choques económicos, catástrofes e alterações climáticas será perdida”, acrescenta a ONU.
Texto publicado originalmente na edição nº1093 do Expresso das Ilhas de 09 de Novembro
