Numa mensagem divulgada pela Presidência da República, José Maria Neves notou que a morte de sete recém-nascidos em menos de um mês no segundo maior hospital central do país é uma situação “grave e anormal”.
O chefe de Estado lembrou que o Ministério da Saúde mandou realizar um inquérito, que concluiu que a assistência foi devidamente prestada e que os bebés poderão ter morrido de “sepse neonatal tardia” (uma infecção generalizada).
“Os resultados já foram apresentados e tal relatório tem sido objecto de uma discussão pública, o que é de bom em democracia, e tem revelado que esse relatório não satisfaz a segmentos expressivos da sociedade cabo-verdiana, designadamente das mães afectadas”, constatou.
O chefe de Estado disse estranhar o facto de a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), que tem competências e responsabilidades nesta matéria, não ter mandado efectuar um inquérito para identificar todos os fenómenos conexos e propor medidas cabíveis nestas circunstâncias
“Por isso, eu acho que para satisfazer as demandas e as exigências da sociedade cabo-verdiana e para dar muito mais tranquilidade a todas as famílias, a todos os utentes dos hospitais (…) é fundamental mandar-se fazer um inquérito independente que possa avaliar globalmente todo o sistema de saúde e propor medidas de política para melhorarmos a prestação do Sistema Nacional de Saúde em Cabo Verde”, instou.
O mais alto magistrado da Nação explicou ainda na mensagem que os cidadãos em todo o país têm reclamado da qualidade da prestação dos serviços de saúde, do nível de atendimento e do cumprimento de outros protocolos.
“Para todos e, sobretudo para os cidadãos cabo-verdianos, é fundamental que haja tranquilidade, serenidade, mas sobretudo que as autoridades responsam a tempo às suas inquietações, particularmente numa área tão sensível que é a área da saúde”, concluiu José Maria Neves.
As conclusões do inquérito, divulgadas em 05 de Junho pelo Ministério da Saúde, referem que após a análise dos processos clínicos, da audição dos intervenientes e da visita realizada ao serviço de Neonatologia do HBS, a comissão que investigou o caso concluiu que a assistência pré-natal foi cumprida e que “a qualidade e segurança da assistência durante o internamento do ponto de vista técnico e humano das mães e dos recém-nascidos foi razoavelmente satisfatória”.
Acrescenta que a grande maioria das gestantes tinha uma gravidez “com risco aumentado para parto pré-termo, pelos antecedentes”, e que “foram seguidas nas estruturas primárias de saúde” e que “todas tinham indicação para seguimento na consulta de alto risco para grávidas”.
O inquérito apurou igualmente que a assistência às mães no serviço de obstetrícia daquele hospital “respeitou os procedimentos técnicos e os protocolos clínicos nacionais”, e que do “ponto de vista humano a assistência da parte dos profissionais foi admissível”.
O documento aponta ainda sete recomendações com vista à melhoria dos cuidados prestados daquele hospital, desde logo reforçar acções de capacitação na área da comunicação, humanização e liderança dos profissionais, bem como elaborar um plano anual de actualização/supervisão do cumprimento dos protocolos nacionais.
Em 19 de Maio, o Presidente já tinha pedido uma “auditoria independente” à morte dos sete recém-nascidos.