José Maria Neves abordou os desafios globais que marcam o cenário actual, enfatizando a crise estrutural mundial sem precedentes, cujo fim e duração ainda permanecem incertos. O Presidente ressaltou os tempos difíceis de estagnação e retrocesso democrático, instando à necessidade premente de uma nova governança mundial.
No contexto internacional, o Presidente condenou veementemente os ataques indiscriminados contra civis, comparando alguns episódios a atrocidades da Segunda Guerra Mundial, e reiterou o compromisso de Cabo Verde com a Carta das Nações Unidas e o Direito Humanitário.
José Maria Neves expressou o seu desejo por um 2024 marcado por menos pobreza, desemprego e desigualdades sociais, sublinhando a importância de encontrar soluções para a redução da pobreza extrema e a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos. Além disso, Neves abordou o desafio da insegurança e da criminalidade, manifestando a esperança por avanços nessa frente para promover um clima de tranquilidade e harmonia social.
“Outro desafio para este ano é a questão da insegurança e da criminalidade. Esperamos mais sucesso nesta luta, a bem de um clima de maior tranquilidade e harmonia social”.
Reivindicações profissionais
No sector educacional, o Presidente reconheceu os progressos, mas enfatizou a necessidade de aprimorar a qualidade e responder às reivindicações dos professores.
Na saúde, elogiou o comprometimento dos profissionais, instando a uma avaliação mais aprofundada para aprimorar a eficácia e eficiência dos serviços.
Quanto às reivindicações de vários grupos profissionais, Neves apelou para a atenção necessária, destacando o diálogo como a via preferencial para resolver divergências e clamando por uma revisão na política salarial do Estado, visando a equidade e justiça entre os diferentes sectores profissionais.
“No geral, desejamos que as reivindicações de vários grupos profissionais possam merecer a devida atenção, pois, muitas delas parecem ser justas. O diálogo deve ser eleito como a melhor forma para encontrar soluções para os diferendos. Por outro lado, é requerida uma revisão da política salarial do Estado, para que haja maior equilíbrio e justiça entre os diferentes grupos profissionais”.
Produtividade/competitividade
Sobre as mudanças climáticas, o Presidente manifestou optimismo em relação à COP28, destacando o orgulho de Cabo Verde em liderar a transição para um mundo livre de energias fósseis desde 2008. Ressaltou a importância de acelerar a acção climática, implementar índices de vulnerabilidade e garantir financiamento climático e ambiental, especialmente para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
“Temos que melhorar a produtividade e a competitividade da economia. Nos próximos anos, devemos dispensar uma atenção especial aos oceanos, sendo fundamental a sua proteção e também potenciar todos os recursos marinhos. Vivemos tempos difíceis, pelo que continua a ser necessário envidar esforços para garantir, tanto a segurança alimentar como a segurança energética, bem como implementar inovações tecnológicas. Do mesmo passo, devemos persistir na preservação do nosso património natural e cultural. Assim estaremos a cuidar do futuro de Cabo Verde”, reiterou.
Neves concluiu sua mensagem renovando os votos para um ano novo repleto de paz, amizade, irmandade, oportunidades e prosperidade. Suas saudações foram estendidas a todos que se encontram em Cabo Verde, incluindo trabalhadores, enfermos, reclusos e visitantes.
Reacção do PAICV
Alinhado com a mensagem do PR, o PAICV apelou ao Governo por um diálogo profundo com todos os profissionais para enfrentar os desafios do país. O Presidente do PAICV, Rui Semedo, destacou a situação grave da pobreza, desemprego e desigualdade, apoiando o discurso do PR que defende a necessidade de diálogo para reduzir tensões e atender reivindicações “justas”.
“O PR fala claramente da necessidade de diálogo para reduzir o nível de tensão, para atender as reivindicações justas e criar as condições de estabilidade para o trabalho, quer no sector da Saúde, quer da Educação (….). Nós também apelamos a um diálogo profundo com todos os profissionais para ver as suas reivindicações e as respostas que podem ser dadas neste contexto que o País vive”.
Rui Semedo desejou um 2024 com respostas novas, maior humildade do governo, diálogo social fluido e medidas para dinamizar a economia.
Reacção do MpD
Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o MpD declarou que a mensagem, proferida num contexto de polémica em torno do salário “ilegal” da Primeira-Dama, Débora Carvalho, destaca o esforço do PR em manter dignidade e credibilidade.
“Tivemos o Presidente num esforço para não parecer fragilizado e a tentar projectar a dignidade, a credibilidade e estatura que o cargo deve ter. Lamentavelmente, vemos o mais alto cargo do país exposto a essa situação que compromete a dignidade e a integridade que deveriam ser inerentes ao cargo de Presidente da República, o guardião maior da Constituição e do Princípio da Legalidade”,resaltou o Secretário Geral do MpD, Luis Carlos Silva.
Silva criticou que a “falta de ênfase” na mensagem do PR, nos avanços de 2023, como melhorias nos transportes e recuperação da TACV. O MpD reconheceu os desafios enfrentados pelo governo e destacou progressos na redução da pobreza, ressalta o diálogo aberto, apela à solidariedade do Presidente e destaca conquistas, como a gestão da dívida e investimentos em projectos estratégicos.
“Concluímos reiterando os compromissos assumidos com a população cabo-verdiana: erradicar a pobreza extrema, duplicar o rendimento per capita e assegurar a integridade do Estado de Direito”, reiterou.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1153 de 3 de Janeiro de 2024.