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“Começamos por dizer que grande parte dos trabalhadores afectos à administração pública atravessaram um ano muito difícil do ponto de vista laboral”, considera.
O SINTAP refere que durante este ano lidou com vários processos, com várias instituições do Estado, mas que não foi possível alcançar todos os objectivos.
Luís Fortes cita, por exemplo, a negociação do PCCS do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), que continua por publicar, as greves realizadas por funcionários do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) e do Instituto do Mar (IMar), tendo em vista a resolução de problemas laborais.
Outros processos continuam em curso.
“O processo de aprovação do PCCS do ICCA, que está pronto para publicação, com o nosso parecer favorável, foi empurrado para 2024. Já apresentámos uma proposta de PCCS para a FICASE. Estamos à espera que se altere os estatutos em conformidade com a instituição. Apresentámos e trabalhámos junto do Ministério da Saúde a regulamentação da carreira médica, pelo que aguardamos a sua publicação”, aponta.
Entre os ganhos, o sindicalista elenca processos nos tribunais relativos ao enquadramento dos trabalhadores no PCCS do IEFP. Lamenta, por outro lado, “a postura silenciosa por parte do Ministério da Saúde”, na tentativa de encontrar soluções para os problemas que afectam os colaboradores da área da saúde.
“Lamentamos a situação em que se encontram os colaboradores do HBS. Quer médicos, enfermeiros, pessoal técnico e administrativo, quer os serviços de apoio operacional/serventes. A falta de recursos humanos naquela instituição é gritante”, afirma.
Para o próximo ano, o SINTAP diz-se ansioso pela publicação da nova Lei de Bases do Emprego Público. O sindicato espera que todas as pendências de promoção da Administração Pública sejam atendidas no novo PCCS e na lista de transição.
