Olavo Correia quer o problema de desalfandegamento de pequenas encomendas resolvido

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,26 jan 2023 12:24

Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia
Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia Rádio Morabeza

É preciso resolver o problema de desalfandegamento de pequenas encomendas. A afirmação é do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, ao presidir à cerimónia do Dia Internacional das Alfândegas.

Olavo Correia avança que existem soluções tecnológicas e lógica de serviço que eliminam a necessidade de burocracia nas pequenas encomendas.

"Temos startup que podem criar soluções, as pessoas pagam o valor das encomendas no domicílio. Temos que investir nos scanners para fazermos a fiscalização e termos a segurança na tramitação, mas são coisas que podem ser feitas de forma muito célere. Temos que mudar ainda mais esta tramitação. Nos aeroportos do país, não podemos ter essa burocracia, as pessoas não podem ir para o aeroporto e dizer 'não, a delegação esta do outro lado, vem pagar depois', isso não pode. As pessoas não precisam saber disto, onde é que esta a delegação, a delegação pode estar na China, as pessoas chegam, têm a mercadoria, o valor a pagar, pagam o valor e levam a sua mercadoria", explica.

Olavo Correia diz ser necessário clarificar procedimentos, tempo e custos.

“Se a pessoa souber os procedimentos, qual o tempo que precisa para tramitar e qual é o preço, resolvemos o problema. Agora, a administração tributária tem de entregar esses resultados, porque hoje em dia as administrações que funcionam da melhor forma são aquelas que são escrutinadas. Se eu definir o preço, o prazo e os procedimentos, tudo o mundo pode escrutinar, caso contrário cada um faz a sua opinião e depois ficamos mal na fotografia", explica.

Dentro das comemorações do Dia Internacional das Alfândegas, a Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direcção-Geral da Alfândegas, realiza um leque de actividades, nomeadamente de cariz social, feira informativa e de saúde e torneios desportivos, além de promover uma conversa aberta entre os aduaneiros de várias gerações.

A efeméride decorre subordinada ao tema "acompanhar a nova geração: promover a partilha de conhecimentos e reforçar o orgulho da profissão aduaneira”.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,26 jan 2023 12:24

Editado porSara Almeida  em  17 out 2023 23:28

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