MpD diz que a Estratégia de Erradicação da Pobreza Extrema tem rosto humano

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,24 fev 2023 14:08

Vice-presidente do Grupo parlamente do MpD, Fernanda Burgo
Vice-presidente do Grupo parlamente do MpD, Fernanda Burgo Rádio Morabeza

O MpD considerou, hoje, que a “Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema 2022- 2026” tem rosto humano e dá resposta à situação das famílias mais vulneráveis. O tema vai estar em debate na segunda sessão parlamentar de Fevereiro, que começa na próxima segunda-feira.

Em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares, a deputada da maioria, Fernanda Burgo, disse que o objectivo é promover a autonomia das famílias e a sua ascensão social.

“A Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) define as acções estratégicas necessárias para o combate à pobreza extrema a serem implementadas no âmbito do novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II, nomeadamente, reforçar os Sistemas de Protecção Social: Focar nas famílias que vivem na pobreza extrema, estruturar planos de acção indicativos com propostas de medidas específicas: Cadastro Social Único; Cobertura da Pensão Social: Rendimento Social de Inclusão; etc”, avança

Fernanda Burgo afirma que com o Governo chefiado por Ulisses Correia e Silva, de 2015 a 2019, houve uma redução da pobreza, mas que a pandemia agravou a situação.

“Neste momento Cabo Verde tem cerca de 115 mil pessoas a viverem na pobreza extrema, ou seja, com menos de 1,9 dólares por dia, uma situação que classifica de grave e estrutural. No entanto, através do programa Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social (MAIS), o Governo propõe eliminar a pobreza extrema até 2026, quando a meta das Nações Unidas é para o ano de 2030 e da União Africana é para o ano 2063”, explica.

O debate com o primeiro-ministro sobre a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE - 2022- 2026) é o destaque da segunda sessão parlamentar de Fevereiro que decorre nos dias 27 e 28.

De acordo com a agenda de trabalhos, os deputados vão debater e aprovar propostas e projectos de lei, nomeadamente a que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde e proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/IV/93, de 26 de Junho, que aprova a Lei de Bases da Política do Ambiente.

Serão ainda aprovadas a proposta de lei que aprova o Regime Geral da Política Florestal na globalidade e a proposta de lei que estabelece o Regime Jurídico de Comercialização, Importação, Distribuição e Produção de Plásticos de Utilização Única também na globalidade.

O projecto de resolução que autoriza os presidentes das redes parlamentares a aprovar o Regulamento Interno, em Assembleia Geral, e a eleger os membros dos órgãos sociais é outro ponto.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,24 fev 2023 14:08

Editado porAndre Amaral  em  25 mar 2023 8:20

pub.

pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.