homepage
A presidente do Sindprof, Lígia Herbert, afirma que a classe docente reprova o Plano de Cargo, Funções e Remuneração (PCFR) proposto pelo Ministério da Educação, porque não traz nada de bom para a classe docente.
Ligia Herbert falava à imprensa na manhã desta quinta- feira, após entregar ao Ministério da Educação uma proposta de revisão do Estatuto do Pessoal da Carreira Docente e do PCFR.
“O subsídio não é do Sinteprof, mas sim da própria classe, que mostrou, que reprovou exatamente o PCFR porque, na verdade, não trouxe muita coisa boa para a classe. O desenvolvimento na carreira está um tanto ou quanto estagnado. Nós, por exemplo, no estatuto anterior, de 4 em 4 anos, o professor podia promover-se, não é? E agora colocam de 5 a 10 anos uma promoção. quase tiraram o direito à greve, exigindo que os professores fizessem serviço mínimo nas escolas. Nós não entendemos o que é isso, serviço mínimo nas escolas”, afirmou Ligia Herbert.
A sindicalista considera preocupante o facto do PCFR entrar em funcionamento” agora”, após a aprovação do conselho do ministro com exceção da tabela remuneratória.
“Todo este PCFR vai ter o seu funcionamento agora, após a sua aprovação no Conselho de Ministros, provavelmente, excecto a tabela remuneratória. O que nos deixa mais preocupados é que quando falamos, quando houve toda esta luta em outubro, o que nos disseram é que a tabela remuneratória tem que estar anexada ao estatuto e agora já não pode, já está de fora, porque agora os professores só têm que cumprir, mas aquilo que tem para receber, o seu salário, eles já não podem, vão receber o seu salário somente a partir de janeiro de 2025. Não, se este PCFR começar a funcionar em 2024, a tabela remuneratória também vai ter que funcionar, porque isto é prática da ilegalidade que estamos aqui a assistir”, justificou.
No que diz respeito à situação dos professores que foram alvos de processo disciplinar por recusarem lançar as notas no SIGE, Sistema Integrado de Gestão Escolar, Lígia Herbert afirma que o caso vai ser tratado nas barras dos tribunais.
“Os processos disciplinares foram aplicados aos professores que recusaram dar as notas no SIGE, mas deram as notas aos alunos, aos pais e encarregados de educação e à própria direcção da escola. Devemos dizer que estamos serenos à espera, porque o SIGE, o Sistema Integrado de Gestão Escolar, é um sistema ilegal, porque ainda não tem respaldo, nenhum respaldo no lugar, não está regulamentado, não se sabe como se levantou o processo disciplinar. Este processo não vai ficar por aqui (...) a defesa desses professores com processo disciplinar vai ser levada até o fim, já foi feita a audição, já foi feita a acusação, nós já fizemos a defesa já fizemos o recurso, isto a nível administrativo, agora vamos para as barras do tribunal para tratar deste assunto por alguém isento”, avançou Herbert.
O SINDPROF reafirma a sua posição relativamente ao aumento salarial da classe, frisando que 91 mil escudos não satisfaz e é preciso colocar o remanescente de 20% e que o ministério terá de dizer para quando estas questões serão resolvidas.
