ME garante que PCFR dos docentes foi partilhado com sindicatos e apela à responsabilidade e honestidade

PorSheilla Ribeiro,22 out 2024 19:19

O Ministério da Educação (ME) assegurou esta terça-feira que a proposta do novo Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente foi partilhada com os três sindicatos da classe, refutando as críticas do SINDPROF. O órgão apelou à responsabilidade e honestidade dos representantes sindicais e ressaltou que esses têm o papel de informar e defender os legítimos interesses dos professores.

Num comunicado, o ME garante que a proposta do PCFR do pessoal docente foi enviada aos três sindicatos de professores, SINDEP, SIPROFIS e SINDPROF em simultâneo, logo após o seu envio ao Parlamento, e encontros prévios foram realizados para a apresentação do anteprojecto.

Além disso, assegura que o documento passou por uma consulta pública de 30 dias, durante a qual centenas de professores enviaram sugestões.

O Ministério enfatiza que o parecer do SINDPROF foi recebido fora do prazo estipulado e que, após as contribuições dos professores e sindicatos, a versão final foi partilhada antes de ser apresentada ao Conselho de Ministros.

O Ministério reitera ainda que a proposta foi publicada integralmente nos jornais “Expresso das Ilhas” e “A Nação” após o veto presidencial, visando garantir transparência e acesso à informação por todos os professores interessados.

“Apelamos a seriedade, responsabilidade e sobretudo honestidade dos sindicatos que têm o papel de informar e defender os legítimos interesses dos professores, sem deturpações e manobras dilatórias”, diz o ME.

Relativamente ao pedido de parecer da Assembleia Nacional ao SINDPROF, a instituição diz que respeita integralmente as competências dos órgãos de soberania, pelo que não comenta os pedidos de pareceres que a Assembleia Nacional terá achado conveniente solicitar aos sindicatos de professores.

“E o Ministério da Educação estará disponível para, no quadro do debate parlamentar, participar nesse diálogo, mas respeitando escrupulosamente as iniciativas que o Parlamento tenha por convenientes”, finaliza.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,22 out 2024 19:19

Editado porAndre Amaral  em  6 dez 2024 15:20

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