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“Os jornalistas em Cabo Verde têm colocado o dedo na ferida. Na minha opinião, há ainda muita coisa que pode e deve ser melhorada”, afirmou José Maria Neves no seu discurso de abertura da conferência de Liberdade de Imprensa.
O Chefe do Estado sublinhou queembora o país tenha registado progressos, os desafios persistem.
Relativamente ao contexto internacional, José Maria Nevesreferiu-se como “um período trágico” para a imprensa, mas recordou que continua a ser um dos pilares essenciais da democracia.
Nesse sentido, alertou para os riscos que afectam jornalistas no exercício da sua profissão, incluindo agressões e assassinatos em várias partes do mundo.
“Há necessidade urgente de que a segurança dos profissionais da imprensa seja uma garantia”, frisou.
No seu discurso, o Presidente apontou ainda a proliferação das fake news como um dos maiores desafios actuais à liberdade de imprensa e enfatizou a importância de uma literacia mediática robusta e da regulamentação da inteligência artificial, que pode ser usada tanto para informar como para manipular e prejudicar reputações.
O chefe de Estado mencionou igualmente questões internas, como a precariedade laboral dos jornalistas, a dependência financeira de órgãos de comunicação relativamente a coberturas institucionais, e a necessidade de clarificação legal no que toca ao segredo de justiça, temas que, segundo acredita, merecem atenção urgente das entidades reguladoras e do legislador.
“No nosso meio, outro debate que se impõe é sobre a importância da imprensa livre, os casos de sigilo e direito à informação, interpretações do segredo de justiça demandam por uma melhor clarificação no nosso Código do Processo Penal, que os jornalistas consideram que contém ambiguidade. Alegam que não estão vinculados ao segredo de justiça. Porém, o artigo 113 do Código do Processo Penal diz ser crime de desobediência qualificada se alguém divulgar processos em segredo de justiça. É nosso entendimento que esta situação tem prejudicado jornalistas e órgãos de comunicação social, resultando em conflitos entre imprensa e os órgãos judiciais que esclarecimento definitivo poderá resolver, evitando ruídos desnecessários”, duscursou.
Apesar das dificuldades, José Maria Neves elogiou os avanços conseguidos.
“Nestes 50 anos de independência de Cabo Verde, é de justiça reconhecer que os jornalistas já fizeram muito pelo desenvolvimento do país”, disse, felicitando a classe jornalística pela subida de 11 posições no ranking mundial da liberdade de imprensa, que coloca Cabo Verde no 30.º lugar entre 180 países.
“Os meus votos são de que os jornalistas cabo-verdianos prossigam no caminho da excelência, com informação isenta, rigorosa e objectiva”, concluiu.
