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Em comunicado, a OACV mostra-se preocupada com a gravidade do caso e afirma estar a agir em conformidade com os valores éticos e deontológicos que regulam a profissão.
Nesse sentido, foi solicitado ao Conselho de Deontologia e Disciplina a instauração de um processo interno para apurar uma eventual responsabilidade disciplinar por parte do advogado condenado.
Além disso, foi também determinado o início de um processo de verificação da idoneidade moral, um mecanismo previsto no Estatuto da Ordem que se aplica em situações que possam comprometer a dignidade da profissão, o estatuto e a função pública da advocacia.
“A OACV actuará com total imparcialidade e rigor, respeitando as garantias legais, o contraditório e a presunção de inocência, mas com firmeza na defesa da dignidade da advocacia e na preservação da confiança da sociedade nas instituições da Justiça”, sublinha a nota da Ordem.
O caso continua a correr os trâmites legais e, apesar da condenação em primeira instância, o advogado poderá ainda recorrer da decisão.
A OACV garante, entretanto, que acompanhará de perto os desenvolvimentos, sem prejuízo da atuação independente das instâncias disciplinares internas.
Na terça-feira, a Inforpress noticiou que um advogado foi condenado a oito anos de prisão efectiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor de 13 anos, ocorridos em 2020.
De acordo com a decisão judicial, o advogado manteve relações sexuais com a vítima na residência dele e no carro em várias ocasiões e apesar da repetição dos actos, o juiz entendeu que não se tratava de um crime continuado.
