ASA contrata consultoria para reavaliar enquadramento profissional, processo deverá ficar concluído ainda este ano

PorSheilla Ribeiro,16 mar 2026 9:20

A Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) informou que está actualmente em curso o procedimento de contratação de uma consultoria especializada para reavaliar o sistema de enquadramento profissional da empresa, prevendo que o processo esteja concluído ainda este ano.

O esclarecimento surge na sequência do anúncio de uma greve dos técnicos e o pessoal de suporte à gestão da empresa, convocada pelo SINTCAP, com duração prevista de 72 horas a partir das 07h30 de hoje.

Em comunicado, a ASA indica que os trabalhadores apresentaram três reivindicações principais sendo o reenquadramento das classes profissionais envolvidas, a atribuição do subsídio de tecnicidade aos profissionais de Telecomunicações Aeronáuticas e a atribuição do subsídio de qualificação aos Técnicos de Informação e Comunicação Aeronáutica (TICA).

Relativamente ao pedido de reenquadramento profissional, a empresa explica que dispõe de um sistema de gestão de recursos humanos que assegura o enquadramento e a progressão profissional de forma objectiva e transparente.

Contudo, tendo em conta o tempo decorrido desde a implementação deste sistema e a saída de várias categorias profissionais aquando da concessão do serviço de gestão aeroportuária, a ASA considera oportuno proceder à sua reavaliação.

Nesse sentido, acrescenta a empresa, está em curso o procedimento para contratação de consultoria especializada que deverá analisar o modelo actual e garantir o seu alinhamento com as melhores práticas de gestão de recursos humanos.

A empresa apela, por isso, à serenidade dos colaboradores, sublinhando que alterações estruturais como o reenquadramento profissional não podem ser feitas de forma pontual ou aleatória.

No âmbito das negociações com os trabalhadores, a ASA afirma ter apresentado propostas alternativas de aplicação imediata que, embora não incluam o reenquadramento profissional, representam melhorias salariais.

A proposta consiste na atribuição de três progressões extraordinárias aos profissionais de Telecomunicações Aeronáuticas e aos Técnicos de Informação e Comunicação Aeronáutica, bem como uma progressão extraordinária para os restantes colaboradores com mais de dez anos de serviço, correspondendo, respectivamente, a aumentos salariais de 10% e 4%.

Quanto à reivindicação de atribuição do subsídio de tecnicidade aos profissionais de Telecomunicações Aeronáuticas, a ASA afirma que estes técnicos já beneficiam de enquadramento profissional e remuneração adequados às especificidades da função no âmbito do sistema de gestão de recursos humanos da empresa.

Segundo a empresa, os colaboradores não apresentaram fundamentos consistentes que justifiquem a atribuição do subsídio pretendido, razão pela qual a ASA afirma ter dificuldade em atender à reivindicação tal como foi apresentada.

Relativamente ao subsídio de qualificação para os Técnicos de Informação e Comunicação Aeronáutica, a empresa esclarece que o referido subsídio já é atribuído a todos os profissionais desta carreira, que é única dentro da organização.

Por fim, a ASA reafirma a disponibilidade para continuar o diálogo com os trabalhadores, manifestando esperança de que seja possível alcançar um entendimento que satisfaça ambas as partes.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,16 mar 2026 9:20

Editado porAndre Amaral  em  16 mar 2026 10:19

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